Usuários do SUS se mobilizam para efetivar assistência em saúde no Pantanal

Usuários do SUS se mobilizam para efetivar assistência em saúde no Pantanal

Ambulancha do SAMU, Unidade Básica Fluvial, HU Pantaneiro e Centro Farmacológico Fitoterápico do Pantanal são os equipamentos solicitados em abaixo-assinado dirigido ao Ministro Alexandre Padilha e seus colegas de MS e Corumbá. 

Diversos segmentos sociais de Corumbá e Ladário, entre eles Observatório da Cidadania Dom José Alves da Costa, Pacto Pela Cidadania, entidades comunitárias e movimento sindical local, ante a demora de resposta dos gestores estadual e municipal, deram inicio a uma mobilização mediante  abaixo-assinado e visita a autoridades locais, estaduais e federais para a efetivação do projeto de instalação de equipamentos do SUS (Sistema Único de Saúde) no vasto território pantaneiro de Corumbá.

Por causa da brevidade de tempo para o envio de projeto pelos novos gestores locais de Saúde (cujo prazo é 31 de março para apresentação de projetos pelos gestores locais), os usuários do SUS contatara, autoridades federais para efetivar e até aprimorar antigo projeto de implantação de equipamentos do SUS para garantir assistência em saúde às populações ribeirinhas e indígenas em toda a área do Pantanal em Corumbá e Ladário, que desde 2024 passaram a contar com Miranda na Região Pantanal Sul de MS.

Ambulancha do SAMU, Unidade Básica de Saúde Fluvial, Hospital Universitário para a região do Pantanal e Centro de Farmacologia, Farmacognosia e Fitoterapia com base na flora nativa pantaneira são os equipamentos do SUS, a serem financiados em 100% pelo Ministério da Saúde, inclusive o custeio (pessoal, material permanente e de consumo). Entre 2011 e 2014, os gestores municipal e estadual já haviam iniciado tratativas, tanto que os conselhos municipal de Saúde de Corumbá e estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul já haviam aprovado um projeto que previa ambulancha para garantir assistência em saúde, no contexto do SUS, à população ribeirinha e indigena no Pantanal.

A mobilização está sendo feita por cidadãos que integram espaços públicos, entidades sindicais e comunitárias e movimentos sociais e estão previstos postos de coleta de assinatura nas feiras livres, escolas, universidades e praças centrais e de bairros. Como hoje é fácil o acesso a plataforma de petições coletivas, a mobilização disponibilizou o link <https://forms.gle/vNeiaxWXMbbXte5r5> para fazer a assinatura online, com total segurança (trata-se de plataforma de documentos do Google).

TEOR DO ABAIXO ASSINADO

Excelentíssimos Senhores: Ministro da Saúde, Doutor Alexandre Padilha; Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Doutor Maurício Simões; Secretário Municipal de Saúde, Doutor Antônio Juliano de Barros.

NÓS, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), considerando os seus princípios fundamentais da equidade, da universalidade e da integralidade, nos dirigimos às Vossas Excelências para solicitar-lhes a urgente implantação, no Pantanal do Município de Corumbá/MS, (1) de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Fluvial; (2) de uma Ambulancha do SAMU; (3) de um Centro de Farmacologia, Farmacognosia e Fitoterapia com base na flora nativa do Pantanal, e (4) de  um Hospital Universitário para a Região do Pantanal para atender à população de mais de 150 mil habitantes dos municípios de Corumbá, Ladário e Miranda, integrantes da Região Pantanal do SUS em Mato Grosso do Sul, em uma área de 70.257,68 Km2 (uma área 3,2 vezes maior que o estado de Sergipe) além de também atender à população boliviana dos municípios contíguos à fronteira (Puerto Quijarro e Puerto Suárez), aproximadamente 30 mil habitantes, que acodem aos serviços de saúde instalados em Corumbá/MS.

Desde antes de 2012 a população pantaneira está à espera desses importantes programas e serviços, mas, por razões desconhecidas, nunca foram efetivados, razão pela qual entendemos ser esta reivindicação popular e cidadã necessária, pois não há como aguardarmos há tanto tempo por um serviço/programa já discutido e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, com interface no Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul.

Já foram realizadas duas licitações para construção da Unidade Básica de Saúde Fluvial, com publicações no Diário Oficial do Mato Grosso do Sul, tendo sido publicadas em 2 de outubro de 2012, com resultado de vencedor em 17 de outubro de 2012, e a segunda licitação em 22 de dezembro de 2016, e, portanto, depreende-se que há tanto compreensão técnica da necessidade como decisão política favorável dos Gestores Municipais para a construção da UBS Fluvial.

Fomos vitimados por incêndios que consumiram boa parte do Bioma Pantanal, sobrando doenças para a população decorrentes da nuvem de fumaça tóxica que persistiu por meses, sem que aos riscos e agravos correspondessem estruturas adequadas e em quantidade suficiente para atender à população, em uma área imensa grande vazio assistencial à saúde, tendo como desfecho do fogo incessante o diagnóstico do despreparo da rede, doenças agudas e crônicas, sofrimento e muitas mortes evitáveis.

Na certeza de merecermos a generosa acolhida de Vossas Excelências, nos subscrevemos esperançosa e respeitosamente. Corumbá/MS, 12 de março de 2025.

<https://forms.gle/vNeiaxWXMbbXte5r5> ou <https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfOmTrupI9Q_5W2ap308jUOIaU4fNJBwMeIx-eR0lBJ1bNiSQ/viewform>