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Brasil se prepara para ajuizar ações por danos morais e materiais contra Bolsonaro
A exemplo da cidadania italiana, que motivou
familiares de vítimas da covid-19 a processar agentes do Estado da Itália, em
diversos estados familiares de vítimas brasileiras começam a ajuizar ações
contra o governo federal por omissão e incitamento à disseminação do contágio.
Depois da mais recente
incitação ─ no dia em
que o número de óbitos atingia a trágica marca de 40 mil vidas ceifadas ─
de sua horda de insanos/as a invadirem hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS)
que atendem pacientes da covid-19 em todo o Brasil, advogados/as de diferentes
estados se preparam para ajuizar ações contra Bolsonaro.
A exemplo do que já acontece na
Itália, país em que familiares de vítimas processam agentes do Estado por não
terem agido a tempo de evitar milhares de mortes pela covid, juristas de várias
unidades da federação estudam estratégias jurídicas para enquadrar o pior chefe
de governo do mundo, segundo a imprensa mundial. Há informações de que haja uma
petição no Tribunal Internacional de Direitos Humanos contra Bolsonaro por
genocídio contra as populações originárias, e para a qual foram anexados
trechos da vexatória reunião ministerial de 22 de abril.
A atitude mais recente daquele
que se diz presidente da República extrapolou os seus mais bizarros deboches aos
acometidos pela pandemia, que além de omitir-se individual e institucionalmente
de suas obrigações de chefe de governo, atenta contra as ações de enfrentamento
ao determinar contínuas mudanças de critérios e técnicos do Ministério da Saúde
e disseminar deliberadamente em seus atos perversos o novo coronavírus, ao
provocar aglomerações e incentivar o descumprimento das medidas de contenção da
pandemia.
Isso não passou despercebido para
estudiosos do Direito, que dispõem de documentos, vídeos e prints com mensagens,
atos e declarações nada inocentes, cujas repercussões em números de pessoas que
passaram a desobedecer as medidas restritivas de contenção dos contágios e o
decorrente crescimento dos números de acometidos e de vítimas da covid-19. Não
é apenas por urbanidade, civilidade ou empatia a demonstração explícita de
solidariedade, mas responsabilidade de quem exerce o mais alto cargo da
República, o que implica não só em atitudes mas, sobretudo, em iniciativas de
governo, liderando com sincera efetividade suas medidas em nível federal.
Bolsonaro, além de atrapalhar
propositalmente as prudentes e oportunas iniciativas e compromissos assumidos pela
gestão de Henrique Mandetta, de interromper de pronto sua estratégia e
planejamento impondo ao sucessor Nelson Teich “assessores” militares, visivelmente
inaptos para as atribuições da pasta mais importante no momento de uma pandemia
com as características da covid-19, e em menos de um mês substituindo de novo o
titular desse ministério por um general destituído de qualquer preparo para tal
enfrentamento.
Não é atitude de estadista, mas
de quem tem o nítido propósito de conspirar contra sua nação, seu povo, tal
qual uma caricatura às avessas de Napoleão Bonaparte, também conhecida como
Pantaleão Patoaparte dos gibis da década de 1970. Um governo se mede pelas
iniciativas inclusivas, desenvolvimentistas e de soberania. Daí que um
desgoverno pior que biruta de aeroporto, que não tem sentido de orientação e
segue ao deus-dará, sem rumo nem prumo, está fadado ao lixo da História. E se
essa é a sua estratégia para “dar o golpe”, pior, pois ele está cometendo
suicídio literal.
Para fim de coversa, sequer a
sua campanha contou com um lampejo, um cintilo, de racionalidade: mentiras,
mentiras e mais mentiras, cada uma mais cabeluda que a outra, só para saciar a
insanidade hereditária de sua horda de recalcados/as de todas as vertentes:
desde saudosistas do arbítrio e obscurantismo que infelicitaram a nação por 21
anos, entre 1964 e 1985, até falsos/as “cristãos/ãs” bajuladores/as do
nazissionismo que dizima milhares de palestinos/as em sua própria terra
milenar, além das quadrilhas organizadas de sonegadores/as travestidos/as de “empresários/as”
e de milicianos que desde sua eleição para vereador acompanham toda a pretensa
dinastia rumo a uma monarquia absolutista fundada no negacionismo, na pilhagem
e na opressão.
Ahmad
Schabib Hany
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