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Em Plena Pandemia Da Covid-19, Bolsonaro Demite Presidente Do CNPQ, Órgão De Fomento À Pesquisa
Celeste Silveira 17 de abril de 2020 0 COMMENTS
João de Azevedo soube da exoneração pelo Diário Oficial da União; órgão perdeu orçamento e prestígio.
O governo Bolsonaro demitiu nesta sexta-feira (17) o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), João Luiz Filgueiras de Azevedo.
Azevedo, que vinha combatendo o esvaziamento do órgão promovido pelo governo, não foi avisado com antecedência de sua demissão e soube da exoneração após a publicação do ato no Diário Oficial da União desta sexta.
Quem assume o órgão é o pesquisador Evaldo Ferreira Vilela, ex-reitor da UFV (Universidade Federal de Viçosa).
O CNPq é ligado ao MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), pasta comandada por Marcos Pontes. O órgão é responsável pelo fomento da produção científica no país, com financiamento a projetos e a pesquisadores. Até o ano passado, o CNPq pagava 84 mil bolsas.
Sob a gestão de Pontes, o órgão perdeu prestígio na relação institucional dentro da pasta e foi rebaixado hierarquicamente — o presidente do CNPq deixou de despachar diretamente com a secretaria-executiva da pasta e a interlocução passou a ocorrer com a Coordenação de Gestão de Agencias. Azevedo despachou pessoalmente com o ministro raras vezes.
O CNPq também sofreu esvaziamento orçamentário do órgão. A rubrica direcionada para fomento a projetos, por exemplo, passou de R$ 127 milhões em 2019 para R$ 16 milhões — o orçamento para bolsas vigentes no ano está garantido, segundo a pasta.
No ano passado, o governo só conseguiu recursos para o pagamento das bolsas no fim do ano, e o montante destinado à compra de equipamentos, por exemplo, teve forte redução. Em 2020, o MCTIC preteriu o CNPq na distribuição de recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
O ministério também excluiu, em portaria de março, as ciências humanas das prioridades de projetos de pesquisa no CNPq até 2023. Questionado na ocasião pela Folha, o conselho respondeu que só seguiria as determinações da pasta.
Depois da má repercussão da medida entre a comunidade científica, a pasta editou novo ato que restabeleceu, em parte, as ciências humanas no escopo das prioridades. Azevedo não se posicionou publicamente contra a exclusão, mas internamente defendia que o CNPq se mantivesse como uma agência forte e independente.
O MCTIC não respondeu aos questionamentos da Folha. A reportagem procurou João Azevedo, que disse ter sido pego de surpresa com a exoneração mas não fez outros comentários.
Também no Diário Oficial da União desta sexta foi publicada a nomeação da nova secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Ilona Becskeházy. O titular anterior do cargo, Janio Macedo, pediu demissão após desgaste com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
*Com informações da Folha
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