A histórica posse de Sônia Guajajara e Anielle Franco
Sônia Guajajara e Anielle Franco, em histórico ato, tomam posse em seus
emblemáticos ministérios. Ao lado da reconstrução nacional e do resgate das
políticas públicas sociais e de combate à fome, a igualdade racial, a
demarcação de terras indígenas e a proteção das reservas naturais representarão
a entrada do Brasil ao século XXI, depois de um retrocesso secular pelo
inominável.
Em meio a um discreto mas forte esquema de
segurança por causa dos atos terroristas, tomaram posse as ministras cujas
pastas são o diferencial do terceiro mandato do Presidente Lula. A Professora e
Deputada Federal Sônia Guajajara (PSOL), ativista ambiental e dos direitos
ancestrais de renome internacional, no recém-criado Ministério dos Povos
Originários, e a Jornalista Anielle Franco, ativista de direitos da mulher, dos
povos afrodescendentes e da cultura, no recriado Ministério da Igualdade
Racial, uma das marcas dos governos petistas, que introduziram políticas
proativas, como as cotas sociais e raciais no acesso à universidade pública e o
conjunto de ações afirmativas que mudaram a condição de amplas camadas sociais
brasileiras.
O dia 11 de janeiro entra para a História como o
divisor de águas na formulação de políticas intersetoriais que contemplem toda
a população brasileira de maneira integral e efetivamente articulada. Pela
primeira vez desde a criação do Estado brasileiro, os povos originários têm a
oportunidade de gerir seus destinos dentro do Governo Federal, bem como a
população afrodescendente volta a ter um ministério que desenvolva o
protagonismo cidadão e faça a gestão das políticas de igualdade e reparação
racial.
Emblemática não apenas pelo ineditismo dos
propósitos e projetos dos dois ministérios -- cujas políticas foram esvaziadas
sem dó nem piedade inicialmente por aquele vice que golpeou Dilma Rousseff e em
seguida pelo inominável assim que infestou com seus tonton macoutes o Palácio do Planalto e passou todo o mandato
sabotando qualquer iniciativa inadiável --, o desafio a que se propuseram todos
os integrantes do Governo de Reconstrução Nacional de Lula é a forma articulada
de efetivar políticas priorizando as amplas maiorias do País, historicamente
invisíveis (constituídas por afrodescendentes; pessoas de ascendência indígena;
mulheres chefes de família; crianças, adolescentes e jovens de periferia ou de
localidades distantes dos grandes centros urbanos; assalariados com renda não
superior a dois salários mínimos; desempregados/as, autônomos/as e trabalhadores/as
em situação de vulnerabilidade econômica, educativa, social e sanitária).
Além do enfrentamento à exclusão social, cultural,
educativa, econômica e sanitária, as duas ministras, em suas respectivas
pastas, têm diante de si uma avalanche de questões postergadas secularmente,
pois as elites tacanhas que se revezavam na gestão pública desde a chamada
Independência do Brasil não permitiram qualquer compartilhamento na discussão e
na tomada de decisões na questão das populações originárias e muito menos dos
afrodescendentes, cuja ‘abolição da escravatura’ não lhes assegurou indenização
ou aposentadoria, mas o degredo social que com muita resiliência e resistência
conseguiram paulatinamente conquistar, de modo discreto e milimétrico, para não
assanhar a sanha e a soberba que vêm dos tempos da casa grande e da senzala.
Sônia Guajajara se depara com gravíssimas questões
ligadas à demarcação de territórios ancestrais em todas as Regiões do Brasil,
sobretudo no Norte e no Centro-Oeste. Mas não é ‘apenas’ esse desafio,
gigantesco por si só, que tem pela frente: a permissividade criminosa das
gestões do desgoverno fascista fez com que as precárias condições de vida
expusessem ainda mais os povos originários, com os garimpos nem tão clandestinos
que contaminam com substâncias letais as águas e o solo das reservas indígenas
e seu entorno, os madeireiros ilegais que, ao lado de grileiros de terras para
atividades ilegais do agronegócio, devastaram grandes extensões de florestas; o
desmonte das políticas de Educação, Saúde, Assistência Social, Desenvolvimento
Local, Integrado e Solidário e de fortalecimento das Culturas e do Protagonismo
Cidadão representará outro desafio de grande dimensão para a ativista
incansável e sua equipe de igualmente guerreiras e de guerreiros; a adoção de
novos paradigmas de desenvolvimento integrado e sustentável é, certamente, o
foco de sua estratégia de ação, daí por que a necessidade de articulação com os
demais ministérios do Governo de Reconstrução Nacional do Presidente Lula.
Anielle Franco, tão aguerrida quando a saudosa Irmã
e referência Marielle Franco, tem à sua frente desafios tão gigantescos quanto
à da Companheira de Governo: embora entre 2003 e 2016 os governos de Lula e
Dilma já tivessem avançado bastante, com políticas e ações afirmativas que
permitiram um discreto arrefecimento das condições desumanas a que as pessoas
pretas e ‘pardas’, sobretudo das periferias e do campo, se encontravam
submetidas e pudessem vislumbrar, ainda que tímida, perspectiva de realização
pessoal, profissional, cultural e cidadã, o retrocesso impingido desde a
intervenção golpista de Michel Temer e acentuado no desgoverno genocida do
inominável causaram um enorme abismo institucional e até civilizatório em todas
as frentes imagináveis nas questões de igualdade racial no País: o fascismo,
fortemente aguçado a partir de 2019, acentuou o racismo, que hoje se manifesta
acintosa e agressivamente, não só na violência policial e, digamos, social, mas
também no campo profissional, educativo e da saúde.
A despeito do terrorismo instalado pelos mesmos
fascistas que promoveram o retrocesso institucional, político, social,
identitário, cultural e populacional em todo o País, as duas grandes e aguerridas
ministras marcarão, ao lado de seus demais colegas de Governo de Reconstrução
Nacional, uma nova era para o Povo Brasileiro. Mais que ‘apenas’ um novo
Governo à luz da Democracia e do Estado de Direito, trata-se de uma governança
altiva, ativa, articulada, participativa e transversal em que o terceiro mandato
do Presidente Lula levará o Brasil para o terceiro milênio, tirando o País do
vergonhoso mapa da fome pela segunda vez, mas, sobretudo, promovendo cidadania
e protagonismo no verdadeiro Brasil profundo. Uma Nação em que todos e todas
tenham voz, vez e lugar de fala.
E nunca é demais lembrar o que a História demonstra
reiteradas vezes: toda vez que um ávido saqueador atentou contra os povos
originários e afrodescendentes nesta América de cobiças mil esse ávido
desavisado simplesmente foi reduzido a pó e mandado para o lixo da História
pelas suas próprias mãos, por suas próprias ações nefastas. Como os fascistas
são desprovidos de caráter e inteligência, deixarei mais claro: é melhor
colocar a viola no saco e sair de fininho, porque ferir os direitos e a Vida
dos povos indígenas e afrodescendentes é ‘mexer com vespas’, ou melhor, é
suicídio. Ter juízo e respeito pela ancestralidade é igual caldo de galinha, não
faz mal. Querem contrariar a Mãe Natureza?
Ahmad Schabib Hany
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