segunda-feira, 10 de abril de 2023

PROFESSOR JOSÉ CARLOS ABRÃO, PRESENTE!

Professor José Carlos Abrão, Presente!

Nesta Sexta-feira Santa, o Professor José Carlos Abrão se eternizou em São Paulo. Pedagogo, Mestre e Doutor pela USP, foi um dos docentes pesquisadores pioneiros do antigo Centro Pedagógico de Corumbá da Universidade Estadual de Mato Grosso, entre 1972 e 1979, quando, depois de criada a UFMS, pediu remoção para o campus de Dourados (base da atual UFGD).

Tomei conhecimento por meio da Professora Kati Caetano, querida docente do saudoso Centro Pedagógico de Corumbá (tempo da Universidade Estadual de Mato Grosso, UEMT), da eternização, neste Sexta-feira Santa, em São Paulo, do agora saudoso Professor José Carlos Abrão.

Dos primeiros docentes do então recém implantado curso de Pedagogia em Corumbá, o Professor José Abrão formou-se em Pedagogia pela Faculdade de Educação da USP, mesma instituição em que fez Mestrado e Doutorado. Ao lado de sua Companheira de Vida, a Professora Vera Abrão, dedicou-se à estruturação do então CPC e da UEMT, tendo sido um dos mais brilhantes docentes pesquisadores, incumbido, ao lado do Professor Gilberto Luiz Alves e do Professor Valmir Batista Corrêa, da adequação das grades curriculares das licenciaturas à época oferecida pelo campus de Corumbá.

Foi protagonista de iniciativas pioneiras do então CPC, como a da criação da revista acadêmica Dimensão (uma das mais emblemáticas experiências editoriais da UEMT) e a idealização e realização dos SEPEs (os Seminários de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMT, depois UFMS). Também esteve à frente dos primeiros projetos de pesquisa na área da Educação, os quais foram registrados nos congressos nacionais (e, mais tarde, regionais) da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), entre eles o que tratou sobre a habilitação de educadores para a direção de escolas do primeiro grau, de 1974.

Entre 1972 e 1979, período em que esteve no CPC, os cursos de licenciatura do campus corumbaense foram destino de grande número de universitários latino-americanos (sobretudo bolivianos), em especial no curso de Pedagogia. Então, acadêmicos como os também saudosos Professor Caro, memorável diretor do mais antigo Colégio da Província à época denominada de Chiquitania (hoje Germán Busch), e Professor Jorge Ocampo Claros, renomado educador em Cochabamba e La Paz, tiveram uma formação sólida que os habilitou profissionalmente em seu país. Além disso, um considerável número de corumbaenses e ladarenses que estudaram nesse mesmo período, hoje a maioria aposentada, fez do magistério um ofício emblemático, tornando-se referência para as novas gerações.

Nos primeiros trinta anos do inicialmente Instituto Superior de Pedagogia (cuja sede era no então Grupo Escolar Luiz de Albuquerque, o atual ILA), depois Centro Pedagógico de Corumbá (CPC), mais tarde Centro Universitário de Corumbá (CEUC) e atualmente Campus do Pantanal (CPAN), o papel de vanguarda do campus de Corumbá fazia com que os docentes, a despeito da falta de infraestrutura e de recursos financeiros, realizassem pesquisas pioneiras. Lá estavam, ao lado do Professor José Abrão, os Professores Masao Uetanabaro, Valmir Batista Corrêa, Gilberto Luiz Alves, Lúcia Salsa Corrêa, Edy Assis de Barros, Kati Eliana Caetano, Vera Abrão, José Carlos Françolin, Gisela Angelina Levatti Alexandre, Wilson Ferreira de Mello, Jorge Vancho Panovich, Luiz Carlos Mesquita, Iliane Esnarriaga Sampaio, Edson Machado Nemir, Carlos Alberto Patusco, Salomão Baruki, Lécio Gomes de Souza, Octaviano Gonçalves da Silveira Junior, Leonides Justiniano e Wilson Baruki, entre outro(a)s não menos importantes.

Lembro-me com carinho do Professor José Abrão, circulando pelos corredores do então Centro Pedagógico de Corumbá. É que desde 1973 frequentávamos a biblioteca do CPC, ainda secundarista, época em que a querida Amiga Aydê Victório era responsável pelo acervo bibliotecário, por sinal, frequentado por estudantes de todos os educandários de toda a região. Mais de dez anos depois, quando tive a honra de cobrir para o Jornal da Manhã (compartilhando com um querido Amigo o material de cobertura no diário de maior circulação do estado, para que o projeto de curso de Jornalismo entrasse na pauta da UFMS) o VI SEPE, realizado em Corumbá (em meados da década de 1980), pude conhecer melhor, entre outro(a)s, os Professores Wilson Uieda, Arnaldo Yoso Sakamoto, Lupércio Antônio Pereira, Silvina Rosa Pereira, Maria Angélica de Oliveira Bezerra, Iria Hiromi Ishi, Ivã Moreno, João Bortolanza, Renato Nogueira, Geraldo Damasceno, Ieda Bortolotto, Eduardo Saboya Filho e Vilma Trindade Saboya.

O Professor José Abrão, ao optar pelo campus de Dourados, contribuiu de modo especial para as bases da futura Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), que virou uma referência entre as universidades públicas de Mato Grosso do Sul. Ao se aposentar, em 1991, optou por retornar ao seu estado natal, onde trabalhou em instituições públicas e privadas, além de ter atuado como avaliador de cursos de pós-graduação do INEP Anísio Teixeira. Coerente com sua trajetória profissional, em 2005 uma reportagem revelava que o título de doutor perdeu força nas universidades privadas, em que ele constatava que ele e seus colegas foram demitidos porque custavam mais caro à instituição.

A despeito da discriminação com docentes mais velhos (e mais experientes), continuou a atuar como pesquisador e a compartilhar suas experiências para todos os cantos do país, como quando apresentou na 62ª Reunião Anual da SBPC, realizada em junho de 2010 em Natal, uma comunicação cuja brilhante conclusão, com a que encerro a homenagem, é esta:

“De acordo com Castells é possível passar da situação de legitimação para a conquista de uma identidade de projeto. Esta visão propositiva se enquadra, segundo entendemos, na situação do Avicies. É preciso que se criem algumas condições que possam levar à identidade de projeto. A principal delas, no momento, é iniciar um movimento junto ao Congresso Nacional para reformular a lei 10.861/04 que criou a CONAES (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior) com 13 elementos e permitir que os Avicies tenham assentos garantidos na CONAES, onde eles, em número bastante representativo, tenham voz e voto para discutir e aprovar diretrizes válidas para o processo de avaliação. Este talvez seja um passo importante a caminho de projeto. Outro ponto que tem interferido nas observações dos avaliadores é o fato de eles terem que levar em conta um modelo único de avaliação (‘referencial mínimo’ para mais ou para menos) sem respeitar as diferenças locais de instituição, de cursos e de currículos, Os referenciais conflitam com a lei. Daí a necessidade de o Avicies fazer parte de um movimento social e político envolvente na busca de uma avaliação sistêmica e emancipatória. Para tanto vale até a utopia: transformar o ciberespaço do BASis no Avatar das forças possíveis!”

Ahmad Schabib Hany

sexta-feira, 7 de abril de 2023

VIOLÊNCIA, A COVARDE DOENÇA DO FASCISMO

Violência, a covarde doença do fascismo

Não adianta tapar o sol com a peneira: é a sociedade brasileira a que está doente, a começar por Santa Catarina. E a doença é o fascismo, esse que conquistou mentes e corações de quase um terço da população, que tornou ‘mito’ um inominável, e em vez de livros e alimentos facilitou a venda de fuzis, pistolas, metralhadoras e motosserras.

Covardes, travestidos de ‘patriotas’, canalhas fascistas conspurcaram, prevaricaram, procrastinaram, corromperam, cometeram peculato e, pior, roubaram o porvir de várias gerações. Genocídio, etnocídio, ecocídio, feminicídio, infanticídio e homicídio em série. Não só perante a História, mas ante a Justiça, haverão de prestar contas. Porque o fim do ‘sabe com quem está falando?’ foi sentenciado em 2022 pela maioria da população brasileira.

Por que a sociedade brasileira adoeceu? Quais são os sintomas? O quadro se agravou?

Primeiro, um adolescente contrariado ataca professores e colegas numa escola pública de São Paulo, tendo como saldo a morte da Professora Beth, já aposentada que fazia questão de viver para abrir horizontes das novas gerações. Em efeito dominó, outro adolescente tenta fazer o mesmo no Rio de Janeiro, mas é contido.

Os episódios foram pipocando até em Corumbá, onde felizmente a tragédia não se consumou. Mas o sinal de alerta já está aceso e não há como procrastinar: a tarefa é urgente e de todos nós, pelo menos aqueles que têm sincero compromisso com a Vida e defendem o Estado de Direito, porque o que vemos é decorrência da terra sem lei, política de terra arrasada.

Como se já tivéssemos assistido a tudo, um indivíduo de 25 anos em Blumenau invadiu uma creche e cometeu uma covarde chacina contra inocentes, indefesas e inofensivas crianças entre 4 e 7 aninhos. Logo na véspera da Semana Santa, dia em que as crianças estavam em festa, porque iam ver o coelhinho da Páscoa e se lambuzar de chocolate. O crime roubou a Vida de quatro crianças repletas de amor, porvir e saúde e feriu não só o corpinho de outras três, mas a alma de toda uma coletividade. A tragédia não foi maior porque uma professora trancou seus alunos e alunas em uma das salas.

Só não enxerga quem não quer: é o Brasil, ou melhor, a sociedade brasileira, a que está doente, e a patologia é o fascismo, a começar por Santa Catarina (onde, segundo o Ministério Público, há mais de 500 células neonazistas). Afinal, desde 2013 as ideias fascistas, sob a grife do ‘Vem pra rua’, ‘Movimento Brasil Livre’ e o ativismo lavajatista, vêm disseminando verdadeiro lixo ideológico que contaminou a Europa um século atrás e causou os horrores que marcaram o período entre guerras (1918 a 1939), a ascensão do nazismo na Alemanha, do fascismo na Itália, do salazarismo em Portugal e do Franquismo na Espanha.

Embora a Constituição Cidadã de 1988 criminalize a proliferação do ideário nazifascista, centenas de ‘viúvos’ e ‘órfãos’ da (mal)ditadura acintosamente organizam eventos para atentar contra o Estado Democrático de Direito, sobretudo a partir de 2014, quando as denúncias de torturados por homens do regime de 1964 vieram à tona pela Comissão da Verdade. Braga Neto, Villas-Boas, Heleno, Etchegoyen, Penteado e outros de patentes inferiores são alguns dos defensores do golpe militar-empresarial e partícipes do sombrio desgoverno do tantã que fugiu para os EUA antes de findar seu mandato.

Mas curioso é que o assassino, como a procurar refúgio, entregou-se imediatamente num quartel da Polícia Militar de Blumenau. Estava transtornado, tomado de ódio, desferiu toda a sua ira maldita em crianças inocentes e cheias de Vida, e depois recobra razão e foge para um batalhão da PM. Não é preciso ser especialista em patologia fascista, onde a escola é território inimigo e o quartel é a fortaleza, o refúgio. Isso não significa dizer que a instituição militar seja toda ela fascista, mas é inegável que parte da caserna hoje esteja contaminada pelos ideais do ‘mito’, que bebeu da fonte nazifascista.

Essa inversão de valores civilizatórios é fruto de anos de ‘doutrinação’ fascista, por meio das chamadas redes sociais e do submundo do crime cibernético, o mesmo que preparou o 8 de janeiro. Especialista em militarização do Estado, o pesquisador Ananias Oliveira, doutorando da UFPB, revelou ao Jornalista Bob Fernandes nomes que não aparecem na lista dos envolvidos na intentona fascista no início de 2023, com vínculos familiares com chefes e ideólogos do regime de 1964, alguns deles anteriores àquele putsch e que se remetem à década de 1920. Já o Jornalista Gilberto Carvalho, do Brasil-247, repercutiu a denúncia da ex-senadora catarinense Ideli Salvatti, ex-ministra dos Direitos Humanos, de que há em seu estado mais de 500 células de neonazistas, a ponto de alunos de um Instituto Federal em Blumenau ter posado para uma foto formando uma suástica nazista.

Por conta do complexo emaranhado fascista desenvolvido acintosamente desde o golpe contra a Presidenta Dilma (de forma ardilosa, na embaixada do Brasil em Washington durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff), é que o Presidente Lula tem agido com muita cautela. Bem ao estilo Tancredo Neves, Lula tem tentado desmontar as ‘bombas-relógio’ armadas antes da debandada do inominável para Orlando, nos EUA, e por isso o aparente conservadorismo de seu terceiro mandato. Não é refém, mas atua providencial e habilidosamente para isolar a ultradireita fardada dos militares institucionalistas.

Por que tanto cuidado com esses extremistas? Lula não pode errar, pois custaria caro para ele, o PT e, sobretudo, a Democracia no Brasil. Governo de reconstrução nacional, o atual mandato de Lula está voltado para reconstituir o tecido social brasileiro, ferido de morte pelo nazifascismo disseminado nos últimos anos. Tanto que os verdadeiros democratas estão, lado a lado, com Lula e evitam ao máximo qualquer escorregão, de modo a não dar oportunidade à ultradireita golpear Lula e o atual governo.

Escrevo esta reflexão no Dia Mundial da Saúde e Dia do Jornalista, 7 de abril, que neste ano coincide com a Sexta-feira da Paixão, que pela tradição cristã celebra o calvário de Jesus, o Cristo, para salvar a humanidade (que a sociedade consumista fez da celebração  a segunda temporada lucrativa para o comércio, sobretudo de chocolate, em que o coelhinho substitui o peixe, símbolo da origem do cristianismo) com a sexta-feira do Ramadã, mês sagrado muçulmano, e a Páscoa judaica. Cinco anos atrás, neste mesmo dia, era Lula objeto de uma operação pirotécnica que remonta aos tempos das arenas romanas em que cristãos eram atirados às feras, que hoje se revelam ‘patriotas’ de trinta moedas (de ‘ouro, ouro, ouro!’), em que o Pôncio Pilatos contemporâneo foi alçado à condição de senador, com sua ‘conja’ deputada federal, ao igual que seu cúmplice, urinol de meia tigela.

Enquanto os fariseus da Leva Jeito se jactam com os frutos de suas maldosas ilicitudes, ainda impunes, seus amos e senhores (inclusive com o cúmplice-tantã inominável às voltas com a Justiça) promovem na Palestina, Terra Santa das religiões originárias de Abrão, violência injustificável que já se espalha pelo Líbano. Esse é o contexto histórico de um império decadente que se recusa a se desapegar do posto de primeira potência mundial, quando a China já não só encostou como começa a firmar sua liderança como superpotência mundial focando para um mundo multipolar, de que tanto a humanidade precisa: chega do jugo tirânico do Tio Sam e de seus cúmplices sionistas, lavajatistas, neopentecostalistas, kukluxklanistas e vigaristas como Sales, Damares, Nogueira, Pazuelo e congêneres, de triste memória e corresponsáveis pela violência generalizada desde 2019.

Ahmad Schabib Hany

sábado, 1 de abril de 2023

VIOLÊNCIA JUVENIL: MUDANÇA DE ATITUDE, EMPATIA, ACOLHIMENTO E AUDIÊNCIA PÚBLICA

Violência juvenil: mudança de atitude, empatia, acolhimento e Audiência Pública

Depois da tragédia da escola de São Paulo em que a Professora Beth perdeu a Vida, adolescente em Corumbá protagoniza agressão armada contra colega, em frente da escola e diante do público.

A agressão cometida por adolescente de 15 anos na frente de uma escola de Corumbá ou o atentado cometido por uma criança em escola de São Paulo é o sinal de alerta que as novas gerações estão a nos emitir. Sem demora e qualquer procrastinação, cabe a todos nós, de todas as idades, profissões, filosofias ou religiões e, sobretudo, preferências de time de futebol, partido político ou ‘ídolo’ (sou fã incondicional, mas não fanático, da saudosa Leila Diniz) para começar a fazer uma necessária autocrítica e mudarmos de comportamento em relação às novas gerações, que vem sendo vítimas de traficantes, exploradores e pedófilos (os ‘tios’ da internet, que com poucos reais roubam a inocência de nossa infância, que deveríamos acolher, amar e proteger SEM SEGUNDA INTENÇÃO).

Ao ler e reler as reportagens sobre esses tristes episódios, me coloquei no lugar das Mães e dos Pais dessas e daquele adolescente, como no lugar das Professoras e Professores dos respectivos educandários, cada um com a sua própria realidade. Longe de pretender criminalizar o comportamento dos jovens, acirrado pela cultura do ódio disseminada nos últimos quatro anos de incentivo ao uso de armas e à louvação do mais forte, mas mudarmos de atitude para encarar a violência de imediato, de frente e com sinceridade, acolhimento e empatia é tarefa de todos nós, inclusive os mais velhos, já fora da escola e do ‘deus’ mercado.

A mudança de atitude, como sociedade, se resume a isto: acolhimento, amor, proteção, respeito e empatia. Em outras palavras, a mudança  da rotina escolar, em que a hora da acolhida seja feita em todas as séries, tanto no ensino fundamental como no médio. As pessoas, sejam crianças ou adolescentes, muitas vezes chegam à escola contrariadas com o que lhes acontece dentro de casa e precisam se sentir acolhidas, protegidas, respeitadas e amadas no ambiente escolar. Esse era o segredo da Educação do Padre Ernesto Saksida, que adaptou o Método Salesiano de Educação à realidade brasileira.

Por outro lado, como não se trata de um fato isolado -- mas um pipocar de episódios sem maiores repercussões que vêm se avolumando sem que as autoridades municipais façam ideia --, é hora de que todos os setores da sociedade promovam debates, reflexões com sinceridade e compromisso, de modo a ser promovida com brevidade Audiência Pública para pactuar um compromisso efetivo em que consigamos mudar a conduta da infância e da juventude local. Isso, aliás, significa a construção de um plano intersetorial em que ações, projetos, programas e políticas sejam implementadas em todas as instituições de nossa cidade (e, por tabela, nosso estado e, se possível, nosso país).

(Faço parênteses: O/a leitor/a acredita que toda essa violência não tem conexão, relação direta, com toda a virulência generalizada em que, de posse de uma arma, o ‘cidadão de bem’ resolve como melhor entender e agir, em arrepio à lei e aos sagrados valores civilizatórios construídos nos últimos milênios? Não esqueçamos que sociedade que ignora sua infância, sua juventude e seus idosos está condenada a seu extermínio, sua dissolução no contexto civilizatório.)

Diferentemente da postura daqueles senhores que estiveram nos últimos quatro anos fazendo tudo, menos governar um país de dimensões continentais em que os problemas, superlativos, foram ignorados e hoje somos todos vitimados pela avalanche igual às enxurradas decorrentes do negacionismo irresponsável que não permitiu a execução de obras preventivas que nos poupassem do agravamento de tudo à nossa volta.

O desmonte de políticas públicas, sobretudo na Educação, Cultura, Esportes, Assistência Social, Alimentação Escolar, Saúde (inclusive mental), dos Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente, das Mulheres, dos Idosos, das Pessoas com Deficiências, dos Povos Originários, dos Afrodescendentes, de Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Igualdade Racial etc, levou nosso ensino a uma situação de vulnerabilidade, a despeito do esforço hercúleo dos e das trabalhadoras da Educação.

Ao contrário da narrativa e da prática dos negacionistas que diziam que governavam sem governar, mas cometendo ilicitudes e disseminando mentiras em série durante pelo menos quatro anos, é preciso que comecemos a reconstruir toda a infraestrutura social desmontada sem dó nem piedade. Não se trata de um trabalho mecânico, mas empático e profundamente acolhedor, respeitoso e afetuoso. Cada Vida salva e acolhida será um fator de soerguimento de nossa sociedade, vitimada pelas hordas fascistas que deixaram seu ódio e sua índole destrutiva nos segmentos mais suscetíveis a esse discurso perigoso, porque excludente e perverso.

O Brasil é um país-continente fecundo em todas as áreas, sobretudo a Educação: Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira, Dermeval Saviani e Jorge Luís Mazzeo Mariano (o querido jovem Professor Doutor que a Vida me presenteou como Amigo e Orientador no Mestrado em Educação da UFMS, e que hoje se encontra lutando pela Vida) são alguns dos grandes brasileiros que deram seus melhores dias para o generoso projeto que toda vez que está em implantação um golpe interrompe o Estado Democrático de Direito e as políticas em fase de implantação. Foi assim em 1953 (Getúlio foi levado ao suicídio em 1954, depois do início da tramitação do projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação), em março de 1964 (dois anos depois de sancionada a Lei Federal nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961) e em maio de 2016 (um ano depois da Educação ter sido priorizada no segundo mandato da Presidenta Dilma cuja consigna era “Brasil, Pátria Educadora” e que diversas implementações estavam em curso, inclusive a Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, depois atropelada durante o desgoverno do ‘brimo’ golpista).

As instituições são uma abstração. São as pessoas, em equipe, as que se transformam e transformam sua realidade imediata. “Um mais um é sempre mais que dois”, assim nos ensinou o incansável Beto Guedes, do alto de seus 70 anos de Vida e 50 anos de composições inspiradoras e transformadoras. De forma lúdica, prazerosa e com empatia e proteção, acolhamos as nossas crianças, adolescentes e jovens. Lembremo-nos de que crianças e jovens nunca foram problemas, mas solução para nossa sociedade decrépita e truculenta. Vamos nos transformar e transformar nossa sociedade para que as próximas gerações possam ter um porvir generoso e alvissareiro, como nós um dia recebemos de nossos ancestrais.

Finalmente, concluo este despretensioso e modesto texto reiterando minha gratidão ao querido Professor Jorge Luís Mazzeo Mariano e sua querida Companheira Elaine Gomes Ferro que têm dedicado sua Vida com generosidade para estudar as Histórias e Memórias da Educação, sobretudo na feminização da Educação, quando me convenceu a atentar para a afrofeminização da Educação em Mato Grosso do Sul. Além de competentíssimos pesquisadores e docentes universitários, o Professor Jorge Luís e a Professora Elaine são seres humanos sensíveis às condições sociais e cidadãos à frente de seu tempo.

Ahmad Schabib Hany

O REGIME DE 1º DE ABRIL DE 1964

O regime de 1º de abril de 1964

Ao contrário da versão oficial, o regime de 1964 foi fruto de um golpe militar-empresarial eclodido em 1º de abril, e, como o seu principal líder civil confessou em suas memórias, resultado de uma série de fakenews em que o então presidente João Goulart era demonizado. Este texto é parte de um artigo acadêmico que minha Irmã e eu publicamos na revista Perspectiva, da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Santa Catarina (UFSC).

Eram tempos cruentos, de medo, incertezas e desesperança. Mal havia sido deposto o presidente João Goulart, a falta de unidade política causou desgastes aos novos ocupantes do Palácio do Planalto. Os líderes do movimento de 1964 protagonizavam, já em 1967, sua primeira grande crise, em que saíra vitoriosa a chamada linha-dura, por meio da ascensão do marechal Arthur da Costa e Silva ao cargo do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que falecera, quatro meses depois de ter deixado a presidência, na colisão do monomotor em que viajava com um caça da esquadrilha da fumaça, nas circunvizinhanças de Fortaleza, sua terra natal.

A disputa renhida entre os poucos líderes civis, como os ex-governadores Carlos Lacerda, da Guanabara, e Magalhães Pinto, de Minas Gerais, pela candidatura à presidência da República pela UDN em 1966, arranhara o frágil arranjo político entre militares de diferentes correntes ideológicas e os desacreditados líderes civis do movimento. Nesse meio-tempo, Castelo Branco entregara a uma comissão de juristas a elaboração de um projeto de Constituição Federal de acordo com o pensamento que parecia ser reinante entre os ocupantes do Planalto, além de fazer aprovar uma nova Lei de Imprensa e uma nova Lei de Segurança Nacional, bem aos moldes da Doutrina da Segurança Nacional, emanada pelo Colégio Interamericano de Washington, que nortearia todos os governos do ciclo militar (de 1964 a 1985). Entretanto, cada dia o chefe do Executivo estava mais isolado em seu gabinete.

Não era para menos. A primeira experiência do regime com as urnas, em 1965, ainda com as velhas legendas, “depuradas” de líderes considerados inconvenientes pelo Planalto, não fora muito feliz. Sobretudo em Minas Gerais, com Israel Pinheiro, e na Guanabara, com Negrão de Lima, ambos apoiados por setores oposicionistas. Em Mato Grosso, não fora muito diferente, pois Lúdio Coelho, da UDN, sofrera derrota acachapante de Pedro Pedrossian, do PSD, o que lhe custou a pecha de ter recebido apoio dos “comunistas” em sua campanha.

“Comunistas”, aliás, eram vistos por todas as partes. Até mesmo dentro do próprio governo “revolucionário”, como se autointitulavam seus líderes (“Revolução de 31 de Março” era a autodenominação do golpe militar-empresarial de 1º de abril de 1964). À medida que se cindia o aparente monólito núcleo de poder de um país de dimensões continentais, qualquer desafeto era estigmatizado pelo adjetivo pejorativo assinalado no início deste parágrafo, de modo que a sua sorte estava selada (isto é, sua vida civil, ou carreira política, definitivamente execrada). Foi desse modo que Severo Gomes, empresário bem sucedido, dono da centenária fábrica de cobertores Parahyba, instalada por seus ancestrais em São José do Rio Preto (SP), ex-ministro da Agricultura de Castelo Branco e da Indústria e Comércio de Ernesto Geisel, cai em desgraça e é rotulado de “comunista” por suas posições nacionalistas e por divergir dos métodos pouco republicanos praticados por assessores invisíveis que queriam mandar mais que o chefe do Executivo, ainda que fosse marechal com relevantes serviços prestados ao Brasil.

Uma tentativa malograda de realizar o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) num convento de frades dominicanos em Minas Gerais, em 1966, foi capaz de mobilizar um massivo contingente de cinco mil militares do Exército e da Polícia Militar, como estamparam jornais mineiros e a imprensa nacional. Curiosamente, o número de estudantes era infinitamente inferior a esse, cujas características físicas mais lembravam jovens esquálidos muito motivados, mas sem qualquer poder ofensivo à segurança nacional. Porém, o fato de o evento ter sido sediado no interior de um espaço da Igreja Católica, cujos dirigentes conservadores dois anos antes, na véspera do golpe, tinham colaborado decisivamente com diversas edições da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, ganhou repercussão inimaginável junto ao núcleo político do regime, em franco endurecimento.

Nesse congresso estudantil, o campo-grandense Altino Rodrigues Dantas Júnior, ex-presidente da UNE, foi exibido como “troféu de guerra”, e bravamente defendido pelo então juiz-auditor da Justiça Militar da 9ª Região Plínio Barbosa Martins, irmão do deputado cassado da UDN (e depois do MDB) Wilson Barbosa Martins. Esse episódio ganhou relevância política porque fez estremecer, no seio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades da sociedade civil brasileira, o até então aparente monolitismo favorável ao novo regime. No entanto, setores recalcitrantes do regime, insatisfeitos com a postura de Plínio Martins nesse caso e no do Padre François Jacques Jentel, enviaram denúncia por meio do Centro de Informações do Departamento de Polícia Federal, com base em informe da Superintendência de Campo Grande (MT), ao ministro da Justiça para a sua cassação.

Nos Estados Unidos a Guerra do Vietnã levava a juventude à rebeldia e na Europa ocidental os heróis conservadores da Segunda Guerra Mundial como Charles De Gaulle e Hans-Christoph Seebohm convulsionavam as novas gerações desencantadas com a insólita intervenção soviética à Primavera de Praga, na Tchecoslováquia, rumo à sociedade alternativa (ou contracultura). No Brasil, a derrota da guerrilha na vizinha Bolívia e execução de seu líder carismático Ernesto Che Guevara, argentino que integrou o primeiro governo cubano pós-1959 ao lado de Fidel Castro e Camilo Cienfuegos, com a evidente intervenção de tropas estadunidenses em outubro de 1967, instigou parte da juventude engajada a integrar a resistência armada ao regime e aos grupos paramilitares como o Esquadrão da Morte (EM) e Operação Bandeirantes (Oban). Contudo, não foi uma decisão unânime: expressivos setores de esquerda se mantiveram contrários ao que chamavam de ações suicidas e de que faziam o jogo da ditadura. Mas foi a gota d’água para a já previsível fascistização do comando político e o distanciamento do país da normalidade democrática.

Além de infindáveis listas com a cassação de políticos da dimensão dos ex-presidentes da República Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros (este confinado em Corumbá por três meses) e de líderes mato-grossenses de reputação ilibada como Wilson Barbosa Martins e Wilson Fadul, a mesma imprensa que saudara e promovera o regime passara a experimentar, em 1968, a volta da censura. Pela ânsia de passar ao cidadão comum a sensação de que tudo estava “sob controle”. Nem o ex-governador Carlos Lacerda, líder civil do golpe, escapara da autofagia dos novos detentores do poder: fora cassado por ousar formar a Frente Ampla, de modo a romper com o “bipartidarismo” instituído pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), em que surgiram partidos sem história, como Arena (Aliança Renovadora Nacional, de apoio incondicional aos mandarins de plantão) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro, a “oposição confiável”).

Agravamento da tensão política e aprofundamento da divisão entre civis de diferentes correntes e de militares institucionalistas e os da “linha-dura”, que estavam aparentemente representados por Costa e Silva, tornam o ambiente político insustentável. Por outro lado, os oposicionistas mais críticos do regime passam a apostar na mobilização popular para barrar as cassações e o endurecimento do regime. Nesse fogo cruzado, o segundo chefe do Executivo começa seu isolamento em seu gabinete no Planalto, quando é divulgada nota de que “fora acometido de uma forte gripe” -- e que internamente era tratada como uma trombose –, fato que o leva a um impedimento de seis meses antes do anúncio de sua morte.

O endurecimento do regime levou à radicalização da oposição, antes institucionalista e tímida, depois altiva e ousada. Única legenda permitida, tida até então como “confiável”, o MDB passa a consolidar-se como uma frente democrática, em que seus membros integram diferentes blocos, como “autênticos”, “moderados”, “adesistas” etc. Isso tem um custo alto: os líderes mais combativos passam a sofrer algum tipo de retaliação, como os deputados Rubens Paiva – levado de casa à noite para prestar depoimento, desaparece depois de ter estado nas temidas instalações do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), órgãos ligados ao Exército, e seu corpo não mais é encontrado –, Hermano Alves e Márcio Moreira Alves – que, como líder do MDB, fez um pronunciamento incisivo contra a ocupação da Universidade de Brasília (UnB) por tropas do Exército, o que serviu de pretexto para que os assessores mais duros de Costa e Silva pedissem à Câmara dos Deputados que desse licença para processá-lo por ofensa às Forças Armadas, mas que, pela negativa da Câmara Federal, convenceram o chefe do Executivo a fechar o Congresso Nacional para cassar deputados da oposição, editar o Ato Institucional nº 5, decretar a aposentadoria de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e acabar com a inviolabilidade domiciliar e o instituto do habeas corpus como garantia individual para qualquer detenção.

As motivações centrais de 1964 só se materializariam em 1969, quando uma Junta Militar se afirmou como expressão autêntica dos artífices da ruptura constitucional, tendo à frente o general Emilio Garrastazu Médici, o mais duro da linha-dura. Então, o ministro do Trabalho, mais tarde da Educação e Cultura, coronel Jarbas Passarinho, ao lado do também coronel Mário Andreazza, dos Transportes, fazia o papel de porta-voz para a sociedade civil. Nesse contexto, a recém-outorgada Constituição de 1967 sofreu profundas alterações com a Emenda Constitucional de 1969, na verdade, uma nova Constituição, feita à imagem e semelhança da linha-dura, que tomara para si o comando do poder.

Passarinho, bastante hábil e sem farda, usava todos os seus argumentos para vender a ideia de que o acordo secreto, realizado em 1966, entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), era necessário e benéfico para o Brasil. Por conta disso, foram realizadas duas reformas para revogar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 4.024/1961), a toque de caixa e sem a participação dos segmentos sociais interessados: a Lei da Reforma Universitária (Lei Federal nº 5.540/1968) e a Lei de Diretrizes de Bases do Ensino de 1º e 2º Graus (Lei Federal nº 5.692/1971).

Entre as principais mudanças introduzidas pela Lei da Reforma Universitária estão o fim da autonomia universitária, conquista histórica da comunidade acadêmica, e a mutação das universidades públicas em fundações, mantidas como empresas com fins lucrativos com o pretexto de não serem deficitárias. O anúncio dessas medidas causou tanta indignação no meio universitário, unindo docentes, servidores, alunos e intelectuais contrários ao projeto do regime, que anunciara o aumento do bandejão nos refeitórios universitários, mantidos pelo MEC. Uma mobilização, inimaginável naqueles tempos de chumbo, eclode e rompe o medo. Milhares de manifestantes tomam as ruas do Rio de Janeiro, e a tentativa de repressão por tropas da Polícia do Exército causa a morte de um jovem estudante, Edson Luiz de Lima Souto, no Restaurante do Calabouço, administrado pela União Metropolitana dos Estudantes do Rio de Janeiro.

A tragédia serviu como estopim para a eclosão de uma série de manifestações juvenis em todo o país, inclusive com o engajamento de universitários e intelectuais nas hostes de resistência à ditadura. A tensão aumenta quando o governador carioca Negrão de Lima apoia a histórica Passeata dos Cem Mil, em resposta à repressão e à morte de Edson Luiz, e da qual participaram intelectuais moderados, que até então não se haviam posicionado publicamente contra o regime cada vez mais autoritário e intolerante. O governo de Costa e Silva entra para a história como truculento e draconiano, pois não permitia o diálogo nem a liberdade: a invasão ao Congresso Nacional dos Estudantes em Ibiúna (SP), com a prisão, cassação e desaparecimento de seus dirigentes (entre eles Honestino Guimarães, então presidente da UNE), o fechamento do Congresso Nacional para cassar deputados da oposição, a decretação da aposentadoria de três ministros do Supremo Tribunal Federal e a outorga do temido Ato Institucional nº 5 (AI-5) marcam o desfecho de um governo vitimado por si mesmo.

Melhor articulado, Médici consegue desenvolver uma agenda propositiva, valendo-se para isso de uma propaganda sórdida, de perfil fascista. Marchinhas do tipo “Este é um país que vai pra frente” (composta e interpretada pela banda “Os Incríveis”, da Jovem Guarda) e “Eu te amo, meu Brasil” (composta por Don, da dupla Don e Ravel, e interpretada por “Os Incríveis”) e os slogans “O Brasil é feito por nós”, “Brasil, ame-o ou deixe-o” tomam conta dos meios radiofônicos, televisivos e salas de cinema, enquanto jornais, revistas e livros são amordaçados pela censura e as empresas editoras compensadas por fartas verbas da propaganda governamental com igual propósito: é proibido questionar atos do governo. Ao iniciar sua gestão,vale-se da campanha do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), que também contava com uma marchinha, “Você também é responsável, então me ensina a escrever...”, composta e interpretada pela dupla de cantores Don e Ravel.

Apoiado no “milagre econômico”, o até então obscuro economista Antônio Delfin Netto, poderoso homem da Fazenda e aliado do todo-poderoso estrategista do Planejamento, João Paulo dos Reis Veloso, empreendem uma ousada campanha ufanista, bem nos moldes do Mobral, tendo como foco o “sonho da casa própria” (por meio do Sistema Financeiro de Habitação, materializado no Banco Nacional de Habitação, BNH, extinto nos primeiros anos da Nova República) e do acesso creditício para a aquisição do fusca, “o primeiro carro do trabalhador brasileiro”. Essa equação havia sido obtida quase compulsoriamente com o setor financeiro e industrial, aliados de primeira hora que não podiam “abandonar o barco”.

Com a ajuda pública da à época Confederação Brasileira de Desportos (CBD), a Seleção Brasileira de Futebol com todos os seus craques, tricampeões mundiais, transforma a conquista da Taça Jules Rimet em “vitória da revolução”. O carro-chefe da propaganda era o “hino” feito pelo radialista Miguel Gustavo Werneck de Souza Martins para a Copa do Mundo de 1970, no México, “Noventa milhões em ação / pra frente, Brasil / do meu Coração... / Todos juntos vamos / pra frente, Brasil / Salve a Seleção...” Até Pelé, celebrado como rei do futebol, vira garoto-propaganda do partido do regime, a Arena, e percorre o país declarando seu amor pelo Brasil. Irônicos, os críticos do regime diziam “onde a Arena vai mal, um jogo do [Campeonato] Nacional; onde a Arena vai bem, um jogo também”.

Dentro de uma estratégia de marketing nunca antes vista no Brasil, um conjunto de megaprojetos de infraestrutura foi lançado. E “desbravar a Amazônia” passou a ser a palavra de ordem, por meio de um ousado projeto de colonização e a construção natimorta da Transamazônica, bem como obras igualmente megalomaníacas como a Ponte Rio-Niterói e algumas usinas hidrelétricas, como a de Urubupungá e o anúncio de Itaipu e Tucuruí, foram parte do “Brasil potência”, fruto da pujança dos patriotas no poder. Para dar ideia de distribuição de renda e modernidade, houve um alardeado projeto de casas populares que ficou no elefante branco do Banco Nacional de Habitação (BNH), que mais beneficiou bancos privados e construtoras, além da adoção do fusca como “o carro popular” do brasileiro (o mesmo Volkswagen que a propaganda nazista usou na Alemanha de Hitler).

Mas não faltaram escândalos para ofuscar o brilho do triunfalismo auriverde do regime tão logo encerrou o apoteótico e truculento mandato de Médici. Com extrema habilidade, o general Ernesto Geisel, secundado pelo estrategista e ideólogo de 1964 -- general Golbery do Couto e Silva, de volta para o primeiro escalão depois de ter sido defenestrado junto de Castelo Branco --, mostra para a sociedade brasileira que em seu governo os superministros Delfin Netto, Jarbas Passarinho e Mário Andreazza seriam, sim, responsabilizados por abusos cometidos no período anterior. Em abril de 1974, um mês depois de ter tomado posse, Geisel determina que seu ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, anunciasse o primeiro de uma série de escândalos financeiros que viriam à tona, que foi o emblemático Caso Halles, em que o Banco Halles de Investimento foi pivô, como explica o jornalista econômico Aloysio Biondi, no semanário Opinião, um dos mais censurados da época, em 29 de abril de 1974.

A fascistização do regime não foi clemente com os pensadores da Educação, aos quais cobrou elevado ônus, não só pela supressão das liberdades de pensamento e de organização, mas pelas mais comezinhas garantias fundamentais, como a de expressão e de ir e vir. Nesse período, baluartes da dimensão de Paulo Freire e Darcy Ribeiro precisaram partir para o exílio a fim de poder sobreviver a esse verdadeiro extermínio intelectual. Anísio Teixeira, um dos maiores pensadores e empreendedores brasileiros do século XX, teve destino diferente: quando, já aposentado, se preparava para concorrer a uma vaga na Academia Brasileira de Letras, em março de 1971, foi sequestrado, torturado e morto por grupos paramilitares, tendo sido seu corpo encontrado, dias depois, no fosso do elevador do edifício em que morava seu amigo Aurélio Buarque de Holanda, no Rio de Janeiro. Seus algozes não levaram em conta a sua saúde frágil e muito menos seu imenso legado para o Brasil e a humanidade ao sentenciá-lo impunemente à morte, sem o mínimo respeito pela dignidade humana, pela qual dedicara a própria vida.

Por outro lado, o golpe militar protagonizado na vizinha Bolívia em meados de agosto de 1971 por dois influentes coronéis do exército -- Hugo Banzer Suárez e Andrés Selich Shop, ambos de ascendência alemã --, com a posse do imediatamente promovido a general Banzer em 19 de agosto daquele ano, aproximou os dois generais-presidentes. Em janeiro de 1972, Médici e Banzer se encontram em Corumbá e Ladário, marco da retomada das negociações constantes do denunciado Acordo de Roboré pela bancada da UDN no Congresso Nacional. A partir de então, reiniciam-se as negociações por um acordo energético com base em petróleo e gás natural, somente concluídas no governo do presidente Itamar Franco, em 1994, com seu colega Jaime Paz Zamora, em plena vigência do Estado Democrático de Direito.

O alinhamento da Bolívia ao bloco de regimes militares sul-americanos sob influência estadunidense na Guerra Fria ofereceu outra face integracionista latino-americana, como a contrapor a tendência progressista pós-guerra de 1945. Assim, além da realização de acordos bilaterais sobre energia, desenvolvimento tecnológico, cooperação recíproca e ações políticas de eliminação de opositores “inconvenientes”, esta região fronteiriça ganha maior ênfase nos programas de convênio cultural entre universidades brasileiras e bolivianas. Por causa do recesso compulsório de três anos decretado por Banzer às universidades bolivianas, estudantes bolivianos constituíam na década de 1970 mais de 15% dos alunos das instituições públicas brasileiras (federais e estaduais), inclusive em Mato Grosso.

W. & A. Schabib Hany