DEMOCRACIA ESTERILIZADA (Joel de Carvalho Moreira)

Democracia esterilizada

Para usar um método filosófico, ou seja, ir à natureza das coisas, há que se aventar alguns conceitos de democracia. O mais usual é que democracia é um governo em que o povo exerce a soberania, ou sistema político em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas.

O Brasil é uma democracia mais no sentido formal, em que os cidadãos elegem seus dirigentes em eleições periódicas. É mais um eleitoralismo do que propriamente democracia. Democracia pressupõe ser sujeito de direitos, ser cidadão, viver com dignidade; nesse sentido o Brasil não é uma democracia; é meramente uma democracia formal. A miséria e a desigualdade violenta e profunda impedem que aqui seja uma democracia política.

Impotentes de vencer no voto durante quatro eleições consecutivas, o PT -- que em tese representa a classe trabalhadora, os mais pobres --, a burguesia brasileira, após o golpe de 2016, criou vários mecanismos para evitar que houvesse qualquer maneira de distribuição de renda e ajuda aos pobres para que, se o PT voltasse ao poder, ficasse engessado, amarrado e amordaçado e nada fizesse pelos pobres por meio de uma aparente legalidade, a saber: a) em 2017 criou o ilegal e absurdo Teto de Gastos, que a grande imprensa apelidou de âncora fiscal (um mecanismo antipobreza que congela direitos sociais e salários -- SUS, Educação, Saúde); b) fez as reformas trabalhistas que destruiu de vez a CLT e a Justiça do Trabalho, precarizando totalmente os trabalhadores; a Reforma da Previdência, que destruiu o pouco que existia, para forçar os trabalhadores e a classe média a buscar os bancos para fazerem uma aposentadoria privada complementar ou total; c) em  24 de fevereiro de 2021, foi criada a Lei Complementar nº 179/2021 que criou a independência do Banco Central. pela qual o presidente do BC passa a ter mandato de quatro anos e o novo presidente da República eleito pelo voto popular não pode nomear outro presidente do BC até terminar o mandato. O Banco Central é independente dos Poderes Executivo e Legislativo, mas é sócio do mercado financeiro. O pouco que havia de democracia no Brasil foi destruído com essas reformas neoliberais.

O orçamento do Governo Federal para 2023 é de aproximadamente R$ 4 trilhões de reais. Desses, 56% são para pagar juros da dívida pública, papeis do Tesouro Nacional para operadoras financeiras, bancos e especuladores brasileiros e estrangeiros, por isso a taxa de juros do Banco Central está em 13,75% ao ano, a maior taxa do Planeta.

O que resta para o governo investir, orçamento para a Saúde, Educação, Segurança Pública etc é muito pouco. Para programas sociais como o Bolsa Família, apenas 4% do orçamento é destinado a esses programas. Ou seja, para o povo brasileiro não tem dinheiro, mas para o Mercado Financeiro mais de R$ 2 trilhões são destinados para dar lucro para uns poucos banqueiros (Lehmann, Beto Sicupira, Marcel Telles, Flávio Rocha e outros bilionários, lucram bilhões na especulação financeira).

Se Lula quiser fazer alguma coisa pela população, pelas classes trabalhadoras, pelos pobres, terá que desatar esses nós estruturais criados pela burguesia nacional, por intermédio dos seus lacaios no Congresso Nacional e na grande imprensa, e mexer nessas estruturas criadas para amarrá-lo, engessá-lo e amordaçá-lo. Sua “conciliação”, frágil e precária de sempre, desta vez não vai funcionar.

Campo Grande, 12 de fevereiro de 2022.

Joel de Carvalho Moreira

CF/88, art. 5º, IV/IX