ULYSSES GUIMARÃES: DISCURSO DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

"SENHORAS E SENHORES CONSTITUINTES, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES! DOIS DE FEVEREIRO DE 1987. ECOAM NESTA SALA AS REIVINDICAÇÕES DAS RUAS. A NAÇÃO QUER MUDAR, A NAÇÃO DEVE MUDAR, A NAÇÃO VAI MUDAR. SÃO PALAVRAS CONSTANTES DO DISCURSO DE POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. HOJE, CINCO DE OUTUBRO DE 1988, NO QUE TANGE À CONSTITUIÇÃO, A NAÇÃO MUDOU. A CONSTITUIÇÃO MUDOU NA SUA ELABORAÇÃO, MUDOU NA DEFINIÇÃO DOS PODERES, MUDOU RESTAURANDO A FEDERAÇÃO, MUDOU QUANDO QUER MUDAR O HOMEM CIDADÃO, E É SÓ CIDADÃO QUEM GANHA SUFICIENTE SALÁRIO, LÊ E ESCREVE, MORA, TEM HOSPITAL E REMÉDIO, LAZER QUANDO DESCANSA, NUM PAÍS DE TRINTA MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL ANALFABETOS, AFRONTOSOS VINTE E CINCO POR CENTO DA POPULAÇÃO, CABE ADVERTIR: A CIDADANIA COMEÇA COM O ANALFABETO. CHEGAMOS, ESPERAMOS A CONSTITUIÇÃO, COMO VIGIA ESPERA A AURORA. A NAÇÃO NOS MANDOU EXECUTAR UM SERVIÇO: NÓS O FIZEMOS COM AMOR, APLICAÇÃO E SEM MEDO. A CONSTITUIÇÃO CERTAMENTE NÃO É PERFEITA. ELA PRÓPRIA O CONFESSA AO ADMITIR A REFORMA. QUANTO A ELA, DISCORDAR, SIM; DIVERGIR, SIM; DESCUMPRIR, JAMAIS; AFRONTÁ-LA, NUNCA! TRAIDOR DA CONSTITUIÇÃO É TRAIDOR DA PÁTRIA! CONHECEMOS O CAMINHO MALDITO: RASGAR A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO, TRANCAR AS PORTAS DO PARLAMENTO, CERCEAR A LIBERDADE, MANDAR OS PATRIOTAS PARA A CADEIA, PARA O EXÍLIO, PARA O CEMITÉRIO. QUANDO, APÓS ANOS DE LUTAS E SACRIFÍCIOS, PROMULGAMOS O ESTATUTO DO HOMEM, DA LIBERDADE, DA DEMOCRACIA, BRADAMOS POR IMPOSIÇÃO DE SUA HONRA: TEMOS ÓDIO À DITADURA -- ÓDIO E NOJO! --, AMALDIÇOAMOS A TIRANIA, ONDE QUER QUE ELA DESGRACE HOMENS E NAÇÕES, PRINCIPALMENTE NA AMÉRICA LATINA! FOI A AUDÁCIA INOVADORA A ARQUITETURA DA CONSTITUINTE, RECUSANDO ANTEPROJETO FORÂNEO OU DE ELABORAÇÃO INTERNA. O ENORME ESFORÇO É DIMENSIONADO PELAS 61.020 EMENDAS, ALÉM DE 122 EMENDAS POPULARES, ALGUMAS COM MAIS DE UM MILHÃO DE ASSINATURAS, QUE FORAM ELABORADAS, PUBLICADAS, DISTRIBUÍDAS, RELATADAS E VOTADAS, DO LONGO TRAJETO DAS SUBCOMISSÕES À REDAÇÃO FINAL. A PARTICIPAÇÃO FOI TAMBÉM PELA PRESENÇA, POIS DIARIAMENTE CERCA DE 10 MIL POSTULANTES FRANQUEARAM LIVREMENTE AS ONZE ENTRADAS DO ENORME COMPLEXO ARQUITETÔNICO DO PARLAMENTO À PROCURA DOS GABINETES, COMISSÕES, GALERIA, SALÕES... HÁ, PORTANTO, REPRESENTATIVO E OXIGENADO SOPRO DE GENTE, DE RUA, DE PRAÇA, DE FAVELA, DE FÁBRICA, DE TRABALHADORES, DE COZINHEIRAS, DE MENORES CARENTES, DE ÍNDIOS, DE POSSEIROS, DE EMPRESÁRIOS, DE ESTUDANTES, DE APOSENTADOS, DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES, ATESTANDO A CONTEMPORANEIDADE E AUTENTICIDADE SOCIAL DO TEXTO QUE ORA PASSA A VIGORAR... COMO CARAMUJO, GUARDARÁ PARA SEMPRE NAS COSTAS O BRAMIDO DAS ONDAS DE SOFRIMENTO, ESPERANÇA, REIVINDICAÇÕES DE ONDE PROVEIO. NÓS, OS LEGISLADORES, AMPLIAMOS NOSSOS DEVERES, TEREMOS DE HONRÁ-LOS. A NAÇÃO REPUDIA A PREGUIÇA, A NEGLIGÊNCIA, A INÉPCIA. SOMA-SE À NOSSA ATIVIDADE ORDINÁRIA, BASTANTE DILATADA, A EDIÇÃO DE 56 LEIS COMPLEMENTARES E 314 LEIS ORDINÁRIAS. NÃO ESQUECEMOS DE QUE NA AUSÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR OS CIDADÃOS PODERÃO TER O PROVIMENTO SUPLEMENTAR PELO MANDADO DE INJUNÇÃO. TEM SIGNIFICADO DE DIAGNÓSTICO, A CONSTITUIÇÃO TERÁ LARGADO O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA EM REPRESENTATIVA ALÉM DE PARTICIPATIVA -- É O CLARIM DA SOBERANIA POPULAR INDIRETA, TOCANDO NO UMBRAL DA CONSTITUIÇÃO, PARA ORDENAR O CAMPO DAS NECESSIDADES SOCIAIS. O POVO PASSOU A TER A INICIATIVA DE LEIS. MAIS DO QUE ISSO, O POVO É UM SUPERLEGISLADOR, HABILITADO A REJEITAR PELO REFERENDO PROJETOS APROVADOS PELO PARLAMENTO. A VIDA PÚBLICA BRASILEIRA SERÁ TAMBÉM FISCALIZADA PELOS CIDADÃOS, DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO PREFEITO, DO SENADOR AO VEREADOR. A MORAL É O CERNE DA PÁTRIA. A CORRUPÇÃO É O CUPIM DA REPÚBLICA. REPÚBLICA SUJA PELA CORRUPÇÃO IMPUNE TOMA NAS MÃOS DE DEMAGOGOS QUE, A PRETEXTO DE SALVÁ-LA, A TIRANIZAM! NÃO ROUBAR, NÃO DEIXAR ROUBAR, PÔR NA CADEIA QUEM ROUBE, EIS O PRIMEIRO MANDAMENTO DA MORAL PÚBLICA. NÃO É A CONSTITUIÇÃO PERFEITA: SE FOSSE PERFEITA, SERIA IRREFORMÁVEL. ELA PRÓPRIA, COM HUMILDADE E REALISMO, ADMITE SER REFORMADA, REMENDADA, ATÉ POR MAIORIA MAIS ACESSÍVEL, DENTRO DE CINCO ANOS. NÃO É A CONSTITUIÇÃO PERFEITA, MAS SERÁ ÚTIL, PIONEIRA, DESBRAVADORA: SERÁ LUZ, AINDA QUE DE LAMPARINA, NA NOITE DOS DESGRAÇADOS... É CAMINHANDO QUE SE ABREM OS CAMINHOS! ELA VAI CAMINHAR E ABRI-LOS. SERÁ REDENTOR O CAMINHO QUE PENETRAR NOS BOLSÕES SUJOS, ESCUROS, IGNORADOS DA MISÉRIA! A SOCIEDADE SEMPRE ACABA VENCENDO, MESMO ANTE A INÉRCIA OU ANTAGONISMO DO ESTADO. O ESTADO ERA TORDESILHAS. REBELADA, A SOCIEDADE EMPURROU AS FRONTEIRAS DO BRASIL, CRIANDO UMA DAS MAIORES GEOGRAFIAS DO MUNDO. O ESTADO, ENCARNADO NA METRÓPOLE, RESIGNARA-SE ANTE A INVASÃO HOLANDESA NO NORDESTE. A SOCIEDADE RESTAUROU NOSSA INTEGRIDADE TERRITORIAL COM A INSURREIÇÃO NATIVA DE TABOCAS E GUARARAPES, SOB A LIDERANÇA DE ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, FELIPE CAMARÃO E JOÃO FERNANDES VIEIRA, QUE CUNHOU A FRASE DA PREEMINÊNCIA DA SOCIEDADE SOBRE O ESTADO: "DESOBEDECER EL-REY PARA SERVIR A EL-REY." O ESTADO CAPITULOU NA ENTREGA DO ACRE, A SOCIEDADE RETOMOU COM AS FOICES, OS MACHADOS E OS PUNHOS DE PLÁCIDO DE CASTRO E DOS SEUS SERINGUEIROS. O ESTADO PRENDEU E EXILOU, A SOCIEDADE, COM TEOTÔNIO VILELLA, PELA ANISTIA LIBERTOU E REPATRIOU. A SOCIEDADE FOI RUBEM PAIVA, NÃO OS FACÍNORAS QUE O MATARAM... FOI A SOCIEDADE MOBILIZADA NOS COLOSSAIS COMÍCIOS DAS DIRETAS JÁ E PELA TRANSIÇÃO E PELA MUDANÇA DERROTOU O ESTADO USURPADOR. TERMINO COM AS PALAVRAS COM QUE COMECEI ESTA FALA: A NAÇÃO QUER MUDAR, A NAÇÃO DEVE MUDAR, A NAÇÃO VAI MUDAR! A CONSTITUIÇÃO PRETENDE SER A VOZ, A LETRA, A VONTADE POLÍTICA DA SOCIEDADE RUMO À MUDANÇA... QUE A PROMULGAÇÃO SEJA O NOSSO GRITO: MUDAR PARA VENCER! MUDA, BRASIL!..." (ULYSSES GUIMARÃES, 5 DE OUTUBRO DE 1988)

"A ALEMANHA ACIMA DE TUDO", ESSÊNCIA DO TOTALITARISMO NAZISTA

 Fonte: Regis Gallo (2018)

“Alemanha acima de tudo”, essência do totalitarismo nazista

Frase-síntese do totalitarismo nazista, a aparentemente patriótica e inocente consigna “Alemanha acima de tudo” foi a ideia-força com a qual o Partido Nacional Socialista (isto é, nazista) se consolidou nas mais diferentes camadas da sociedade alemã no período entre-guerras do século XX até destruir significativa área da Europa e promover um dos maiores genocídios da história.

Por que uma frase patriótica como essa encarnaria o temido totalitarismo nazista? É que por trás dessa inocente consigna está a alma do conjunto de conceitos e desvarios que justificaram a ação nazista e o rastro de horror por ela deixado.

Se pensarmos bem, o oposto de “tudo” é “nada”, portanto, quem não se enquadrar nessa lógica é considerado um desgarrado na ótica de (sic) “porteira fechada” dos atuais cultores desse ideário que volta a infestar com igual vigor e virulência de outrora, como se novidade fosse em plena segunda década do século XXI.

Nem novo, nem inocente.

O “nacional socialismo”, aliás, foi uma esperteza para que o conjunto de excrescências compiladas com frágil articulação entre si ganhasse um rótulo, digamos, palatável – a eufonia necessária para uma cacofonia desfigurante, dominada pelo primarismo maniqueísta – para pessoas pouco afeitas à leitura ou de mente rasa, na tentativa de cooptar segmentos da classe média que haviam perdido seu lugar ao sol na sociedade alemã do início do século XX.

O “nacional” atendia ao apelo da pequena burguesia despojada pela guerra, e o “socialista” para ludibriar setores do proletariado alijados do processo produtivo, também conhecidos como “lúmpen proletariat” (proletariado parasita) das economias colapsadas pelo caos sociopolítico.

Enquanto patrões empobrecidos se irmanavam com os trabalhadores por um Estado forte, resultado da união de todos em favor da Alemanha, os trabalhadores tinham a ilusão de, finalmente, terem sua ascensão de classe promovida, no âmbito de uma igualmente Alemanha forte, sob os auspícios do nazismo. Assim, em nome da sobrevivência do Estado alemão, as classes se uniam numa só e lutavam contra o “inimigo comum”.

Não bastavam a eloquência e a desenvoltura do bizarro arrebatador Adolf Hitler. Os ideólogos nazistas precisavam contrapor-se de modo eficaz diante da difusão dos ideais socialistas por conta da Revolução Soviética e do desgaste de partidos tradicionais como a social-democracia, liberais e conservadores, sobretudo depois da derrota sofrida pela Alemanha na Primeira Guerra Mundial.

Num ambiente de crise fundamentalmente econômica, política e social, o então recém-constituído Estado alemão (afinal, as forças de Otto Von Bismark haviam derrotado os seus inimigos havia aproximadamente cinquenta anos na emblemática guerra franco-prussiana, passo determinante para a unificação alemã) vivia um dilema atroz, existencial até, quando hordas de homens de baixa racionalidade e elevado vigor físico eram espalhados como “protetores” da pátria, da nacionalidade, num falso protagonismo popular pelo adestramento nazista sobre a depauperada população alemã, ainda não refeita de sua primeira derrota bélica de âmbito mundial, responsável pelo caos econômico e baixo moral reinante.

Além de uma eficiente máquina de propaganda estruturada pelo célebre ideólogo nazista Joseph Goebbels, a cúpula do partido nazista contava com qualificada equipe de estrategistas oriundos da academia, da caserna e do mercado, num funesto tripé cujo propósito era literalmente uma política de “terra arrasada”, tal qual a guerra assim caracterizada.

O binômio academia-caserna, aliás, foi determinante para definir o “inimigo interno” a ser eliminado – sim, eliminado, pois não só a concepção como a prática é totalitária –, manipulando a realidade de modo simplista e patrioteiro, do tipo “quem estiver contra é inimigo, e precisa ser eliminado para o bem da nação”.

Explicando melhor o primarismo maniqueísta, mediante a redução da realidade a “bons” contra “maus” – ou melhor, no vocabulário de hoje, os “do bem” contra os “do mal” –, descaracterizou de tal maneira a variedade de legítimos interesses –- obviamente muitas vezes conflitantes -–, que a mensagem simplista da perfeição absoluta, messiânica, arrebatadoramente calou fundo nas almas tacanhas de bizarros seres que povoavam o imaginário do povo alemão naquele contexto histórico.

E é bom que se diga que não foram só os alemães os atingidos: vieram nessa avalanche arrebatadora italianos com o fascismo de Benito Mussolini, os espanhóis com o franquismo do generalíssimo Francisco Franco e os portugueses com o salazarismo de António Salazar.

Tal qual pandemia a devastar populações, esse conjunto de estratégias mórbidas (que não se pode denominar de “ideologia”, pois, a rigor, não tem qualquer propósito edificante, dignificante da espécie humana para merecer este tratamento), durante a chamada “guerra fria”, foi transplantado para a América Latina pela superpotência ocidental que hoje ficou reduzida a um império decadente que reluta a abrir mão de sua hegemonia absoluta sobre toda a humanidade. Em nome dos valores democráticos, os Estados Unidos “generosamente” promoveu uma série de ditaduras nas décadas de 1960 e 1970 com igual perfil: stroessnerismo no Paraguai de Alfredo Stroessner, o banzerismo na Bolívia de Hugo Banzer e o pinochetismo no Chile de Augusto Pinochet, além do Brasil, Argentina, Peru e Uruguai, que não tiveram a personalização de seus comandantes, mas uma sucessão deles.

Não é demais recordar, a título de conclusão, que os nossos pracinhas -– os mártires brasileiros da Força Expedicionária Brasileira (FEB) –- sacrificaram suas próprias vidas para extirpar do seio da sociedade pretensamente civilizada esse verdadeiro câncer que teima em retornar menos de oitenta anos depois de ter sido fragorosamente derrotado. Não há melhor homenagem à suas honradas memórias que a rejeição a esse conjunto de ideias esdrúxulas recomposta sobre o sangue inocente de milhões de anônimos seres humanos em toda a face da Terra.

Ahmad Schabib Hany

"ALEMANHA ACIMA DE TUDO", ESSÊNCIA DO NAZISMO

“Alemanha acima de tudo”, essência do nazismo

(Schabib Hany, professor de História)

Frase-síntese do totalitarismo nazista, a aparentemente patriótica e inocente consigna “Alemanha acima de tudo” foi a ideia-força com que o Partido Nacional Socialista (nazista) se consolidou nas mais diferentes camadas da sociedade alemã no período entre-guerras do século XX até destruir significativa área da Europa e promover um dos maiores genocídios da história.

Por que uma frase patriótica como essa encarnaria o temido totalitarismo nazista? É que por trás dessa inocente consigna está a alma do conjunto de conceitos e desvarios que justificaram a ação nazista e o rastro de horror por ela deixado.

Se pensarmos bem, o oposto de “tudo” é “nada”, portanto, quem não se enquadrar nessa lógica é considerado um desgarrado na ótica de (sic) “porteira fechada” dos atuais cultores desse ideário que volta a infestar com igual vigor e virulência de outrora, como se novidade fosse em plena segunda década do século XXI.

Nem novo, nem inocente.

O “nacional socialismo”, aliás, foi uma esperteza para que o conjunto de excrescências compiladas com frágil articulação entre si ganhasse um rótulo, digamos, palatável – a eufonia necessária para uma cacofonia desfigurante, dominada pelo primarismo maniqueísta – para pessoas pouco afeitas à leitura ou de mente rasa, na tentativa de cooptar segmentos da classe média que haviam perdido seu lugar ao sol na sociedade alemã do início do século XX.

O “nacional” atendia ao apelo da pequena burguesia despojada pela guerra, e o “socialista” para ludibriar setores do proletariado alijados do processo produtivo, também conhecidos como “lúmpen proletariat” (proletariado parasita) das economias colapsadas pelo caos sociopolítico.

Enquanto patrões empobrecidos se irmanavam com os trabalhadores por um Estado forte, resultado da união de todos em favor da Alemanha, os trabalhadores tinham a ilusão de, finalmente, terem sua ascensão de classe promovida, no âmbito de uma igualmente Alemanha forte, sob os auspícios do nazismo. Assim, em nome da sobrevivência do Estado alemão, as classes se uniam numa só e lutavam contra o “inimigo comum”.

Não é demais recordar, para concluir, que os nossos pracinhas – os mártires brasileiros da Força Expedicionária Brasileira (FEB) – sacrificaram suas próprias vidas para extirpar do seio da sociedade pretensamente civilizada esse verdadeiro câncer que teima em retornar menos de oitenta anos depois de ter sido fragorosamente derrotado. Não há melhor homenagem à suas honradas memórias que a rejeição a esse conjunto de ideias esdrúxulas recomposta sobre o sangue inocente de milhões de anônimos seres humanos em toda a face da Terra.

PS: Texto feito a pedido de um Amigo muito querido. No entanto, recomendo os importantes artigos do Jornalista Luís Nassif no GGN, do blogueiro Rhangel Ribeiro no El Coyote, do Frei Görgen na Revista Fórum, entre outros portais e blogues.