A PROPÓSITO DE MOVIMENTO ESTUDANTIL (AOS CALOUROS DO CPAN/UFMS 2016)

Disparada

(Geraldo Vandré – Jair Rodrigues)

Prepare o seu coração pras coisas que eu vou contar:

Eu venho lá do sertão, e posso não lhe agradar.

Aprendi a dizer não, ver a morte sem chorar.

E a morte, o destino, tudo,

Estava fora de lugar,

Eu vivo pra consertar.

Na boiada já fui boi, mas um dia me montei.

Não por um motivo meu, ou de quem comigo houvesse,

Que qualquer querer tivesse, porém por necessidade

Do dono de uma boiada cujo vaqueiro morreu.

Boiadeiro muito tempo, laço firme e braço forte,

Muito gado, muita gente, pela vida segurei.

Seguia como num sonho, e boiadeiro era um rei.

Mas o mundo foi rodando nas patas do meu cavalo.

E nos sonhos que fui sonhando, as visões se clareando,

As visões se clareando, até que um dia acordei.

Então não pude seguir, valente em lugar tenente,

E dono de gado e gente, porque gado a gente marca,

Tange, ferra, engorda e mata,

Mas com gente é diferente.

Se você não concordar, não posso me desculpar:

Não canto pra enganar, vou pegar minha viola,

Vou deixar você de lado, vou cantar noutro lugar.

Bem-vindo(a)s à melhor fase de sua Vida!

Desde pequeno(a)s, passamos a Vida toda dizendo “o que queremos ser quando crescermos”. Pois este é o momento disso tudo: nos prepararmos para sermos aquilo que povoou nossos sonhos, desde a infância ou a adolescência.

A chegada à universidade é uma importante conquista para todo(a)s nós. Independentemente do curso que pretendamos fazer: mais importante que o curso e que a instituição que escolhemos, o fundamental é a nossa formação humana, cidadã.

Repito: não adianta sermos o(a) melhor aluno(a) da turma, porque o importante é sermos o(a)s melhores cidadão(ã)s com todo(a)s, no conjunto. É como se fôssemos um elo de uma corrente, e a força dessa corrente depende do seu elo mais fraco, que precisa ser forte o suficiente para não sermos quebrados.

E para isso, chega de competirmos uns(umas) com o(a)s outro(a)s! Precisamos aprender é a competir com o nosso interior – isto é, aprendermos a lapidar o atraso que habita em nós, ou, se preferirem, na linguagem destes tempos de temeridade: a domar o “demo” que está dentro de nós, por mais “do bem” aparentemos ser para o(a)s outro(a)s.

A sabedoria popular espanhola ensina que “o que a natureza não dá Sorbonne (ou Harvard) não empresta”. (No original em espanhol é bem mais bonito: “Lo que natura no da Salamanca no presta.”)

Isto dito, isto posto, vamos à história do Movimento Estudantil.

Obviamente, não existe uma história oficial do Movimento Estudantil. Até porque as histórias oficiais costumam ser um tanto inverossímeis, inacreditáveis – para não dizer um tanto “mentirosinhas”...

O fato concreto é que, desde os tempos do Renascimento (o fim das trevas da Idade Média), os jovens estudiosos, dedicados ao conhecimento, à filosofia, ao saber, já se reuniam para “conspirar” (no melhor sentido possível) contra as falsas verdades, os mitos, os “tabus” que as elites poderosas impunham aos demais. Foi assim como nasceu e proliferou o Humanismo (ou melhor, o antropocentrismo, que se contrapunha ao teocentrismo, que com todo o respeito com o credo das pessoas, parece querer voltar com a mesma virulência dos tempos inquisitoriais, de triste memória).

Não é demais lembrarmos que graças ao Humanismo foi possível compreendermos que a Terra não era um plano infinito, mas redonda, e que não era o centro do Universo. Galileu Galilei, Nicolau Copérnico e Giordano Bruno tiveram que se ver com o tribunal da Santa Inquisição pela “heresia” (entre aspas) de ter elucidado isso para os seus contemporâneos – lembrando que, igual Joana D’Arc, Bruno morreu na fogueira da Inquisição.

Os estudiosos de então descortinaram a ciência moderna, que na Antiguidade já havia dado passos importantes a partir de Tales de Mileto e seguidores da escola milésia. Na modernidade, coube a Newton explicar para o mundo as geniais leis da gravidade, da ação e reação e das forças centrípetas e centrífugas; a Descartes, o método cartesiano que serve de base da ciência até nossos dias; a Lavoisier, a grande tese de que “na natureza nada se cria, nada se perde: tudo se transforma”, e a Mendel, sobre o princípio da genética.

Mas aqui cabe um parêntese: Antes de Cristo, os geniais Heráclito (o iluminado filósofo peregrino que revelou o princípio da dialética e que não chegou a constituir escola por sua intensa capacidade contestadora da ordem vigente) e Sócrates (fundador de uma das mais importantes escolas filosóficas da Antiguidade Clássica e que foi condenado à morte mediante cicuta sob acusação de aliciar jovens) podem ser considerados como os precursores da contestação, do questionamento, da desconstrução das falsas verdades que povoavam o imaginário das pessoas de seu tempo.

E aqui, novamente, um esclarecimento sobre a dialética de Heráclito, que no século XIX foi resgatada por Hegel (por isso “dialética hegeliana”) e que inspirou Marx e Engels em sua análise da História. Nas palavras de Lulu Santos, em “Como uma onda”, uma definição bem moderna:

Como uma onda

Lulu Santos

Nada do que foi será

De novo do jeito que já foi um dia

Tudo passa, tudo sempre passará...

A vida vem em ondas, como um mar

Num indo e vindo

Infinito

Tudo que se vê não é

Igual ao que a gente viu há um segundo

Tudo muda o tempo todo no mundo

Não por acaso, a juventude e os estudos são o binômio que todo conservadorismo teme. E falando claro: não basta ser jovem, é preciso ser estudioso(a), conectado(a) à realidade, para estar à frente de seu tempo, na vanguarda.

E foi assim como nasceu o que bem mais tarde foi denominado de “Movimento Estudantil”: já na chamada Idade Moderna, durante o processo de afirmação da burguesia como classe então revolucionária, o chamado Iluminismo (ou Enciclopedismo) era exatamente isso – a soma do ímpeto juvenil com as luzes oriundas do saber.

Não só a Revolução Francesa foi protagonizada, mas todo o processo de independência das colônias da América, desde os Estados Unidos (em 1776) até as nações ibero-americanas de nosso entorno, algumas bem depois do Brasil, dentro do marco dos Libertadores da América (Simón Bolívar, Antonio José de Sucre, José Martí, Andrés de Santa Cruz etc), contra o qual, lamentavelmente, conspiram os golpistas que assaltaram o governo neste fatídico mês de maio, induzindo o(a)s desinformado(a)s a ter preconceito contra a integração latino-americana, a grande saída emancipadora desde os tempos coloniais do século XIX.

Aí, com todo o devido respeito, o Brasil é uma exceção, vocês sabem: foi resultado de um acordo entre as coroas inglesa e portuguesa, pelo qual coube ao povo brasileiro ficar com a vultosa dívida externa portuguesa, como forma de compensar a perda da colônia para os ingleses, ávidos de novos centros provedores de matéria-prima e de mercados consumidores para os produtos do capitalismo incipiente.

E por falar em capitalismo, em menos de 50 anos, este sistema econômico enfrentou a sua primeira grande crise, ainda durante a primeira Revolução Industrial: a vigência de um mercado autorregulável (isto é, sem legislação que o disciplinasse), associada a guerras por disputa de territórios, levou ao agravamento da situação econômica, com a falta de matéria-prima, excesso de alguns produtos e desemprego (era a primeira metade do século XIX). Isso levou a classe operária a se organizar para defender seus direitos.

Nesse contexto, nascem correntes filosóficas e políticas voltadas para os interesses legítimos dos trabalhadores. Foi quando Marx e Engels escrevem o “Manifesto de 1848” e desenvolvem estudos sobre as contradições do capitalismo, consolidadas na clássica obra “O Capital”. Isso serviu de ponta de lança para a organização dos trabalhadores em todo o mundo, e, com eles, os intelectuais de vanguarda, desejosos de uma sociedade mais justa, livre e solidária. Até a Igreja Católica, por meio da encíclica “Rerum Novarum”, do Papa Leão XIII, saiu em defesa do “mundo do trabalho”, muito embora houvesse outras motivações nos bastidores.

No Brasil, desde os tempos coloniais não foram poucos os intelectuais que, organizados em grupos políticos, afrontaram os interesses dos colonizadores e ousaram contrapor-se, ainda que à custa de sua liberdade e de sua própria Vida. Foi o caso de Zumbi, no Quilombo dos Palmares; de Tiradentes, na opulenta Vila Rica das Minas Gerais; Frei Caneca, em sua ousadia contra a herança colonial.

Antes, porém, houve a manifestação (que não era solitária, pois havia uma rede de solidariedade entre os irmãos jesuítas envolvidos nesses nobres ideais) de José de Anchieta, Manoel da Nóbrega, Antônio Vieira e André João Antonil. Embora seja mais comum lermos na escola sobre os Sermões de Antônio Vieira e os poemas de Anchieta, Nóbrega e Antonil escreveram muitas verdades aos seus irmãos jesuítas e se viram envolvidos em complicações por sua, entre aspas, “desobediência”.

A maior prova disso é a obra clássica “Cultura e opulência no Brasil”, de Antonil, a primeira obra verdadeiramente analítica sobre a cobiçada colônia, que passou dois séculos sob censura, depois de publicada, trancafiada nos palácios da metrópole, por ordem expressa da coroa, que alegava que sua publicação atentava contra a segurança dos interesses coloniais.

Além deles, tivemos Castro Alves e Gonçalves Dias, na luta pela abolição da escravatura, e Tomás Antônio Gonzaga, contra a colonização portuguesa. Nossa literatura e nossa história se confundem no relato dos movimentos emancipadores, seja contra a escravidão ou contra a truculenta rapinagem colonial, que ainda hoje vive à espreita, por meio de personagens de nossa política, nos maiores cargos da República, e, pior, em nossos dias, quando um presidente interino é denunciado por seus vínculos com a espionagem da maior potência militar contemporânea.

Pois, enquanto as ex-colônias espanholas dispunham de inúmeras universidades com mais de duzentos anos à época de sua independência, o Brasil só viria a implantar as academias no início do século XX, por ocasião do centenário da independência. Por conta disso, precisou recorrer a expedientes como o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), de perfil conservador e oficioso (afinal, funcionava como uma edícula do palácio imperial de Dom Pedro II). O IHGB foi o responsável pela identidade imposta ao povo brasileiro, de que o Brasil era um “país branco, católico e monarquista”, no intuito de legitimar a herança colonial portuguesa, com sua dinastia.

Obviamente, a despeito do oficialismo entranhado, não foram poucos os intelectuais republicanos e abolicionistas capazes de liderar movimentos, como Frei Caneca, Ruy Barbosa e Capistrano de Abreu. E é bom que se diga que eles não têm uma relação direta com a Lei Áurea e a Proclamação da República, sobretudo esta última, que não passou de um golpe, sem qualquer apoio popular, como retaliação à sanção pela Princesa Isabel da lei da abolição da escravatura, sem assegurar, porém, aos libertos as mínimas condições de vida ou qualquer indenização para que vivessem com dignidade.

Mas, nesse contexto acanhado e conservador, movimento mesmo, só viria a se constituir a partir da segunda década do século XX, inclusive por conta de episódios históricos de grande relevância, como a Semana de Arte Moderna acontecida em São Paulo, o Tenentismo que norteou o jovem oficialato sedento de justiça e liberdade, a Coluna Prestes que peregrinou por todo o país, e inclusive a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), como será possível constatar na obra do célebre historiador Edgar Carone sobre o Movimento Sindical e a República no Brasil.

Mas o Movimento Estudantil, como vanguarda política nacional, só ganha expressão a partir da década de 1930. Antes do famigerado MMDC, durante a conflagração da Revolução Constitucionalista de 1932, de São Paulo. No Rio de Janeiro (então capital federal), Recife, Salvador e São Paulo, jovens intelectuais de formação universitária se organizavam em defesa de uma agenda política que tirasse o Brasil da política café-com-leite e de sua lógica servil como país agroexportador.

Não eram poucos os integrantes de movimentos em que o estudantado estava cerrando os punhos em favor da defesa, pela recém-fundada UNE (União Nacional dos Estudantes), por reformas profundas, acompanhando educadores com o pioneirismo de Anísio Teixeira (atualizadíssimo até hoje, com sua escola integral em tempo integral) e escritores da estatura de Monteiro Lobato, Graciliano Ramos, Manuel Bandeira, Mário de Andrade e Carlos Drummond de Andrade (o primeiro em defesa da independência editorial brasileira para desenvolver a cultura nacional, e os demais em defesa da preservação do patrimônio histórico e da identidade cultural brasileira).

E, juntamente com eles (Anísio, Lobato, Graciliano, Bandeira, Andrade e Drummond), as reformas pretendidas então, ganharam as ruas por meio de entidades como a UNE com campanhas como O Petróleo é nosso, pela criação da Sociedade do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e em defesa da escola pública e laica, que deram origem à Petrobrás, ao IPHAN e à primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1962.

Sobretudo depois da Segunda Guerra Mundial, o Movimento Estudantil se ampliou por todo o território nacional, com a implantação de diversas universidades públicas pelo Brasil. Com isso, nas décadas de 1950 e 1960 a UNE desenvolve programas de grande impacto, com a participação de artistas (músicos e atores), como os Centros Populares de Cultura (CPCs), na perspectiva de promover a diversidade da cultura popular brasileira.

Programas como os da UNE foram replicados, mais tarde, em outros projetos como o Pixinguinha, o Asa Branca e o Seis e Meia, nos quais atores, compositores e intérpretes como Gianfrancesco Guarnieri, Marieta Severo, Edu Lobo, Nara Leão e Sérgio Ricardo, revelados nos CPCs da UNE, se engajam na defesa das identidades brasileiras, de modo diverso e plural. Mas a juventude universitária não ficou apenas nisso: campanhas nacionais em defesa da escola e universidade públicas e gratuitas, a meia-entrada em eventos culturais e o passe estudantil espalharam-se em todo o País, além da defesa das reformas de base durante os governos democráticos de Getúlio Vargas (1950-1954), Juscelino Kubitschek (1956-1961) e de João Goulart (1962-1964).

Desculpem, mas vou reiterar: graças ao Movimento Estudantil, várias leis de defesa de direitos da cidadania foram aprovadas naquela época: meia-entrada, meio-passe estudantil, isenção de taxa escolar em universidades e escolas públicas, restaurantes universitários, moradias estudantis, hospitais universitários, escolas de aplicação e bolsas de estudo de permanência e de iniciação científica. E, justiça seja feita, o fato de ter sido desengavetado o projeto-de-lei que permaneceu 13 anos nos meandros do Congresso Nacional e que somente em 1962 acabou virando lei federal: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 4.024/1962), que em teve Anísio Teixeira seu inspirador e defensor, mas que só teve vigência por apenas dois anos. Esse mesmo fim teve Teixeira: foi sequestrado em plena via pública, torturado e morto, e dias depois o seu corpo “achado” no fosso do elevador do prédio do amigo para onde ia antes da emboscada.

Com o golpe de 1º de abril de 1964, a UNE foi colocada na ilegalidade, seus dirigentes presos, torturados e até mortos e desaparecidos. O último presidente da UNE, daquela época, Honestino Guimarães, está desaparecido até nossos dias, pois seu corpo sequer foi achado depois que foi detido “para averiguações”. Assim como a UNE, os CAs (centros acadêmicos), DCEs (diretórios centrais de estudantes), as UMEs (uniões municipais de estudantes) e UEEs (uniões estaduais de estudantes) foram extintas por decreto, tendo sido editados dois decretos nefastos (o 228 e o 477, que criminalizavam as atividades estudantis e as suas representações, tendo como punição a expulsão do curso em que o acusado estivesse matriculado e a proibição de voltar a estudar por dez anos), além da revogação da LDB de 1962 dois anos depois, e que foi sendo substituída em 1968 pela Lei Federal nº 5.540/1968 (“Lei da Reforma Universitária”, sobre o ensino superior) e em 1971 pela Lei Federal nº 5.692/1971 (“Lei do Ensino Profissionalizante”, sobre o ensino fundamental e médio), em decorrência do famigerado Acordo MEC-USAID (dos Estados Unidos), as quais foram um verdadeiro retrocesso curricular: no caso da primeira, extinção das cátedras, do conceito clássico de universidade e um significativo esvaziamento curricular; na segunda, imposição da formação técnica em detrimento da formação humanística, eliminação de disciplinas como Filosofia no ensino médio e História e Geografia no ensino fundamental, e imposição das disciplinas de Educação Moral e Cívica (EMC), Organização Social e Política Brasileira (OSPB), Estudos Sociais, Educação Artística, Educação Física e Programa de Saúde.

Durante os 21 anos de regime ditatorial, o Movimento Estudantil precisou se reinventar. Para não cair no jogo da ditadura, foram desenvolvidas atividades culturais, artísticas e até científicas, sempre com uma visão de cidadania, uma perspectiva política de soberania popular. Entre 1968 (ano em que o Congresso da UNE em Ibiúna foi atacado pela repressão) e 1977 (ano do reinício das atividades do Movimento Estudantil depois que os trabalhadores do ABC protagonizaram a maior greve da história, sob a direção de Luiz Inácio Lula da Silva, então torneiro-mecânico da Volkswagen e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo), em Mato Grosso (antes da divisão, que se efetivou em 1979) uma tímida iniciativa estudantil começava a se organizar em Cuiabá, Campo Grande, Dourados e Corumbá, de modo espontâneo, mas muito organizado.

A de Cuiabá, capital do estado, terra do memorável líder estudantil pré-1964 Gilney Viana, era conduzida por um grupo ligado ao mais tarde célebre líder das Diretas-Já, Dante de Oliveira, do qual participava um corumbaense (mais tarde seu assessor, tanto na prefeitura como no governo do estado, Edésio Ribeiro da Silva).

A de Campo Grande, terra do emblemático líder estudantil de 1968 Aldo Arantes e dos discretos Manoel Sebastião Lima, Carmelino Rezende, Onofre Lima, Fausto Matto Grosso e Rubens Mandetta, tinha um leque um pouco maior, pois tanto na Cidade Universitária da UEMT (Universidade Estadual de Mato Grosso), depois UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), como na FUCMT (Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso), mais tarde UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), eram pelo menos nove cursos articulados, de modo discreto mas firme, para a reestruturação do Movimento Estudantil, dentro da camisa-de-força dos chamados “Diretórios Acadêmicos” (impostos pelo regime de exceção), liderados pela Filosofia (História, Psicologia, Geografia, Matemática e Biologia, representados pelo DAFEZ, Diretório Acadêmico Félix Zavattaro), Serviço Social (DAJS, Diretório Acadêmico José Scampini), Engenharia Civil (DAPP, Diretório Acadêmico Pedro Pedrossian) e Medicina (e Medicina Veterinária, representados pelo DAHERMA, Diretório Acadêmico Hércules Maymone) – muitos com posições políticas bem definidas, mas a maioria sem qualquer vínculo na época, destacam-se os atuais professores doutores de renome nacional e bastante respeitados Amarílio Ferreira Júnior, Paulo Roberto Cimó Queiroz, Marisa Bittar, Mariluce Bittar (in memoriam), José Carlos Ziliani, Mário César Ferreira, Tito Carlos Machado de Oliveira, Arnaldo Romero (in memoriam) e Paulo Marcos Esselin, além de profissionais bem sucedidos como Semy Ferraz, Ayrton Sampaio, Mauro Bittar, Gilberto Silva, Flávio Teixeira, Luiz Eduardo de Souza, Mário Sérgio Lorenzetto, Branca de Menezes, Jussimara Barbosa Bacha, Paulo César Pereira, José Carlos Sampaio, Cândido Alberto Fonseca, Lélia Rita Sobral da Costa, Zirleide Silva, Vera Lúcia dos Santos, Lairson Palermo e Caio Sobral da Costa (e, ainda que sem qualquer expressão ou liderança, ouso incluir este aprendiz de cidadão que lhes fala, que teima não desistir da luta).

Em Dourados, terra dos incansáveis Laerte Tetila e Egon Krackecke, os estudantes de Agronomia do então CEUD (hoje UFGD) protagonizaram a primeira greve da UFMS, então recém-criada, tendo à frente um grupo de alunos, entre os quais o lendário Gumercindo “Guma” Rodrigues, que depois de formado se mudou para o Acre e passou a atuar profissionalmente em apoio às iniciativas do saudoso Chico Mendes e os seringueiros de Xapuri, e o discreto Jorge Benevides, que abandonou o curso e foi ser funcionário de carreira, concursado, no Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores).

Em Corumbá, cidade-natal do combativo líder estudantil em Campinas Lejeune Mirhan, atualmente sociólogo e professor universitário em São Paulo, atuavam, no contexto do memorável DADAC (Diretório Acadêmico Dom Aquino Corrêa), a saudosa Heloísa Urt, o incansável José Dílson Carvalho, a exuberante Roma Román Áñez, a discreta Marlene “Peninha” Mourão e a contundente Janán Hany (depois professora na UFMS), que se encarregaram de reconstruir, na terra de Lobivar de Matos, Apolônio de Carvalho e Manoel de Barros, o Movimento Estudantil, recorrendo à organização de grupos de teatro amador, sessões de cineclube (enviados desde Campo Grande pelo pessoal do DAFEZ), e, sobretudo, integrando o então CEUC (hoje CPAN) ao circuito nacional do Projeto Pixinguinha e ao inesquecível ciclo de debates regionais “Perspectivas do Homem no Século XX”, que permitiram à comunidade universitária assistir a memoráveis palestras, shows e peças teatrais memoráveis. Se isso fosse pouco, a realização do VI SEPE (Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão) em Corumbá em junho de 1984 – uma versão regional das assembleias anuais da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) – coroou o ápice protagonizado pelo CEUC, quando as vanguardas docente e discente estreitaram os laços com o propósito de solidificar as bases de uma sociedade livre, fraterna e solidária.

Graças à solidariedade, coragem e prudência dos dirigentes estudantis de então, aos poucos a vanguarda estudantil foi se articulando em níveis regional e nacional, tendo participado dos emblemáticos Congressos da UNE de Salvador (1979) e Piracicaba (1980). Com a chamada “abertura lenta, gradual e segura”, aos poucos, o Movimento Estudantil foi ganhando cores políticas, como toda democracia recomenda, e cada qual foi tomando seu rumo, mas não sem afirmar o protagonismo juvenil do(a)s universitário(a)s sedentos de liberdade e de democracia. Aliás, foi essa geração que preparou a agenda política para o pós-1964, com a aprovação da luta por uma Anistia Ampla Geral e Irrestrita, uma Assembleia Nacional Constituinte, ensino público e gratuito (fim das taxas e sobretaxas), autonomia universitária, eleição direta para reitore(a)s e vice-reitore(a)s das universidades públicas e nova legislação para a educação, além das Diretas-Já, que levou às ruas milhões de pessoas durante 1983 e 1984, entre outras iniciativas não menos importantes.

Durante o governo Sarney, professore(a)s e aluno(a)s da UFMS promoveram, em todas as cidades em que havia algum campus, um importante processo de participação política chamado “UFMS na Constituinte”, entre 1986 e 1988, mobilizando, debatendo e sensibilizando a sociedade para os grandes temas a serem propostos aos deputados e senadores constituintes. Não por acaso, inúmeras bandeiras de luta dos universitários foram consignadas na Constituição Cidadã, celebrada por todos os movimentos populares, tendo a UNE participação total. Da mesma forma aconteceu com o movimento dos “caras pintadas” no impeachment de Collor (em que a CPI mista do Congresso Nacional comprovou desvio de dinheiro para as contas pessoais do então presidente da República e pessoas de sua relação pessoal), em 1992, além de importante mobilização na Rio 92 (ou Eco 92), quando a Agenda 21 foi aprovada por um número de chefes de Estado e de governo nunca antes visto num encontro promovido pela ONU em qualquer parte do mundo.

Entre 1985 (pós-regime de 1964) e 2005, no contexto da UFMS, despontaram o incansável estudante de Agronomia do CEUD, Hélvio Rech, como vice-presidente regional da UNE, e o(a)s estudantes de Engenharia Semy Ferraz, de Letras Ana Cláudia Salomão, de Matemática Renato Gomes Nogueira (in memoriam), de Pedagogia Anamaria Santana e de Jornalismo Gerson Jara, que foram presidentes do DCE da UFMS na segunda metade da década de 1980 e início da década de 1990.  Período histórico fecundo para o Movimento Estudantil, conquistas adicionais foram protagonizadas dentro da UFMS, entre as quais a Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos, cujos titulares estabeleceram uma interlocução produtiva, em que o direito à assistência estudantil se efetivou, como a moradia e o restaurante universitário foram implantados em todos os campi.

E aqui vamos abrir um parêntese imprescindível para Corumbá. A realização, durante a gestão do reitor Celso Pierezan, do projeto exaustivamente debatido pelo Professor Fausto Mato Grosso (à época pró-reitor de Assuntos Acadêmicos) do Festival de Corumbá, nos moldes do Festival de Ouro Preto (MG) – um ancestral bem-sucedido do renomado Festival América do Sul do governo Zeca do PT, depois totalmente descaracterizado nos governos de André Puccinelli e de Reinaldo Azambuja –, se converteu numa usina de criatividade e cidadania, em que produtore(a)s culturais e pesquisadore(a)s da academia se deram fraternalmente as mãos e protagonizaram momentos memoráveis de resgate da diversidade cultural e de preservação e valorização do patrimônio artístico e cultural do estado.

Nesse contexto, o então CEUC desenvolveu importante papel de vanguarda no Movimento Estudantil, tempo em que a atuação do estudantado corumbaense se equivalia à vanguarda nacional, além das conquistas de uma qualidade maior do ensino e da pesquisa e a infraestrutura necessária para assistir o(a) estudante (sobretudo restaurante universitário e moradia estudantil) tinham memoráveis protagonistas, entre os quais Joel de Carvalho Moreira, Manoel do Carmo Vitório, Maurício Lopo Vieira, João Carlos Parejas Urquidi, José Carlos de Souza Martins, Deusmar Jatobá Espíndola (in memoriam), Glauter Cavalheiro, Mara Leslie do Amaral, Dary Jr., Gilson Sávio (in memoriam), Júlio Augusto Xavier Galharte, Marco Antônio Monje, Joaquim Ivan do Amaral, Simone do Valle Leone, Kátia Braga, Grace Kelly Bastos, Márcia Ivana do Amaral, Edson Barbosa, Jorge Eremites de Oliveira, Laércio Honorato, Cristiane Sant’Anna de Oliveira, Aguinaldo Rodrigues, Ednaldo Torres Taques, Anísio Guilherme da Fonseca, Zilda Maria Borges, Solange Gomes, Marta Maricato, José Carlos Cacá de Oliveira e Simone Yara Benites, cuja contribuição cidadã, inclusive depois de sua formação profissional, é notoriamente reconhecida dentro de fora de Mato Grosso do Sul.

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a chamada Constituição Cidadã, houve avanços históricos em todos os campos. Na educação, em decorrência da luta de várias gerações do Movimento Estudantil, por meio da UNE e da UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), o direito à educação pública e gratuita, como dever do Estado, passou a constar do texto constitucional, entre outros não menos importantes. Lamentavelmente, durante os dois mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso, o sociólogo que abandonou suas convicções e passou oito anos privatizando tudo no Brasil, o dispositivo constitucional relativo à educação foi modificado, com a inclusão das palavras “família e sociedade” – assim, com base em deliberação do Congresso Mundial da Educação para Todos, na Tailândia em 1992, uma emenda constitucional de iniciativa do governo FHC, a educação passou a ser dever do Estado, da família e da sociedade, abrindo uma brecha para um retrocesso a qualquer momento, seja como o fim da gratuidade ou até mesmo a abertura para a iniciativa privada, inclusive por meio de “ONGs” (entre aspas, de fachada), de orientação neoliberal, que acabou influenciando a LDB de 1996.

Entre 2003, quando o presidente Lula foi empossado, e 2016, quando a presidenta Dilma Rousseff foi afastada mediante golpe parlamentar, foram consignados importantes avanços no campo da educação, bem como em todas as políticas sociais, com a efetiva participação do Movimento Estudantil, legitimamente representado pela UNE e UBES: instituição do ENEM como forma de ingresso democrático às universidades públicas (e inclusive algumas privadas), programas como Ciências sem Fronteiras, as bolsas de iniciação científica, a política de cotas sociais e raciais no acesso à universidade, o aumento das verbas para a educação (desde a infantil até a pós-graduação), a criação de dezenas de universidades federais em todas as regiões do Brasil, política de interiorização de cursos de Medicina, Engenharias e, sobretudo, a criação dos institutos federais como forma de ampliar a oferta de cursos técnicos e tecnológicos – o que, no caso de Corumbá, representou a emblemática oportunidade para que dois irmãos oriundos de famílias proletárias pudessem fazer pós-graduação no exterior e trabalhar em empresas de renome internacional no campo da computação (um no Vale do Silício, Estados Unidos, e o outro na Austrália).

E diga-se ainda que nunca, em toda a história do Brasil, a juventude – e especificamente o estudantado – teve tantas prerrogativas e oportunidades: só o(a)s desinformado(a)s podem ignorar as políticas para a juventude, que envolveram programas como o Brasil Jovem Cidadão e a rede de oportunidades destinadas aos jovens das camadas populares em todos os estados do País, tanto da área urbana como rural. Isso além da inquestionável ampla liberdade para promover seus protestos, sobretudo os ocorridos a partir de junho de 2013 (em minha sincera opinião, equivocados, porque desconexos e manipulados por grupelhos “invisíveis”, por meio da internet, que mais tarde assumiram nomes de supostas ONGs de um “dono” só, como o “Vem Pra Rua”, “Movimento Brasil Livre”, “Tchau Querida” e tantos outros similares espalhados por todos os cantos dentro e fora do território nacional).

Isto, aliás, decorrência da chamada globalização e da estratégia geopolítica da “dominação de amplo espectro”, segundo denuncia o historiador brasileiro Moniz Bandeira há anos. A saudável e necessária inquietação juvenil sendo, por má-fé e desinformação, manipulada por grupelhos de nazistas e fascistas que difundem o ódio, o preconceito e a intolerância com o único afã de promover distúrbios como os que antecederam a Copa do Mundo em 2014. Esse foi o estopim para que interesses do chamado império do caos ganhassem adepto(a)s no país, com a reedição daquilo que ficou conhecido como “Primavera Árabe”, e mediante recursos deploráveis, com a participação de setores antiéticos da imprensa e do legislativo, além de uma minoria no judiciário e nos órgãos de segurança, conseguiram, de forma orquestrada, a desestabilização política e econômica da maior potência continental, sob vários pretextos: ora era a corrupção, ora era a “ameaça comunista” (que desde o fim da União Soviética não mais existe), ora era a baixa qualidade dos serviços públicos de saúde, de transportes, de educação, de segurança pública etc. Tudo, na verdade, pretexto para reverter os altos índices de aceitação da presidenta da República, então com mais de 80% de popularidade às vésperas das eleições presidenciais de 2014, até a obtenção daquilo que pretendiam.

Mas, apesar do individualismo e da apatia pela perda de identidade por efeito da hegemonia do pensamento massificante e despersonalizado da globalização, o Movimento Estudantil no atual contexto histórico vem dando provas eloquentes de sua vitalidade. Isso está sendo constatado ao longo de 2015 e 2016, sobretudo nas capitais e nas regiões metropolitanas. Aliás, São Paulo e Curitiba têm sido um palco revelador da violenta repressão policial, há pouco inimaginável, contra os estudantes que se mobilizaram para barrar o projeto de desmonte das escolas estaduais e dos centros tecnológicos estaduais, sob as ordens dos mesmos políticos que, tendo perdido as eleições presidenciais de 2014, tomaram de assalto o governo federal para impor seu projeto indefensável, porque antipopular e antinacional, fragorosamente derrotado desde 2002.

Para concluir, lembro uma consigna muito em voga no Movimento Estudantil de minha geração, atribuída a um grande brasileiro vitimado por suas convicções socialistas, Gregório Bezerra, de que “a prática, e somente a prática, é o critério da verdade”. Até porque não se vive de intenções...

Encerro, assim, com alguns versos do grande poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade, de seu extraordinário poema “Mãos Dadas”:

Estou preso à vida e olho meus companheiros

Andam taciturnos mas nutrem grandes esperanças

Entre eles, considero a enorme realidade

O presente é tão grande, não nos afastemos

Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas...

NO DIA DAS MÃES...

A propósito do Dia das Mães, quero trazer à lembrança uma grande mulher que, mais que Mãe, foi um discreto exemplo de generosidade, resistência e tenacidade. Nasceu com o século XX, e por isso extremamente transformadora, incansável e solidária. Plural, porque seu próprio lar foi cosmopolita e diverso. Singular, porque, sem exagero, não tem igual. Mas nem por isso teve a pretensão de ser única -- conseguiu multiplicar-se e replicar sua generosidade em mil. Neste ano seria nonogenária -- quase centenária --, mas a Vida abreviou sua presença sandálica: um discreto perfume, tal qual sândalo oriental.

Wadia Hany de Schabib. Exuberante. Companheira. Perseverante. Incansável. Peregrina. Iluminada. Foi, aliás, por seus passos iluminados e peregrinos que, ao lado de seu igualmente singular Companheiro, Mahoma Hossen Schabib, é que viemos para o Brasil. E não parar no Brasil. Até porque, de acordo com seus ensinamentos, a grande diferença de um árabe para outros emigrantes, é que aquele(a) que assume a nação que o(a) acolhe é o(a) árabe (libanês/a, sírio/a, palestino/a, egípcio/a, iraquiano/a, líbio/a, jordaniano/a, sudanês/a, argelino/a, marroquino/a, kuwaitiano/a, iemenita, mauritano/a, saudita, tunisiano/a, saharawi, somali, emiratês/a, catariano/a, omáiada e bahrenita), diferentemente do sionista, que se apossa da terra do(a)s que o(a) acolhem e sempre se sente "superior", como o(a)s colonizadore(a)s, ao povo originário.

Então, que fique claro que esse Temer que aí está não é árabe (eu diria que está mais para sionista), pois tenho certeza de que a educação árabe jamais lhe permitiria uma conduta como a que tem adotado. Aliás, logo no mês das Mães a primeira Presidenta do Brasil está a ser golpeada, tendo sido fragorosamente humilhada no mês da Mulher. E, pior, com a explícita manifestação equivocada de muitas mulheres que terão toda a vida pela frente para se arrepender -- a exemplo do ocorrido nas décadas de 1960, 1970 e 1980...

Pois, para todas as Mães, como a minha -- e também como Dilma Vana Rousseff, com a maior honra --, deixo esta bela interpretação de "Maria, Maria", brilhante composição de Fernando Brant e Milton Nascimento eternizada na voz da imortal Elis Regina (disponível em: e ).

Fraternalmente,

Schabib

1964 NUNCA MAIS!

Num dia como hoje, 52 anos atrás, era consumada uma ardilosa conspiração que, na calada da noite de 31 de março para 1º de abril, levou o Brasil para um longo período de exceção de 21 anos. Foram perdidas pelo menos três gerações, inúmeras conquistas sociais e parte da soberania do País. Retrocesso, perseguições, delações, censura, medo, torturas, cassações, prisões, desaparecimentos, execuções e mortes misteriosas não esclarecidas que passaram a fazer parte do cotidiano de todo(a)s.

Sob a batuta da TFP (Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade, ligada à Opus Dei, fundada e presidida por Plínio Corrêa de Oliveira), entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) integraram as tenebrosas e repetitivas jornadas da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” –- esqueceram-se, os organizadores, de um dos Dez Mandamentos, aquele que recomenda não usar o santo nome d’Ele vão. Jornais e revistas também entoaram a mesma ladainha, e então víamos a “Tribuna da Imprensa”, o “Correio da Manhã”, “O Estado de S. Paulo”, a “Folha de S. Paulo”, o “Jornal do Brasil” com igual cantilena: era preciso violentar a democracia, com apenas 18 anos, para “defendê-la”.

Enquanto a classe média, como lhe é peculiar, fazia o jogo do empresariado e, sobretudo, do grande capital (que não tem nacionalidade nem lei além da do mercado), o então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Lincoln Gordon, atuava com uma desenvoltura indignante no planejamento e na logística do golpe em curso, como o brasilianista Thomas Skidmore –- “Brasil: de Getúlio a Castello (1930-64)” –- documenta no apêndice de seu emblemático livro. E a participação dos EUA não fora como reles figurante -– ou mesmo coadjuvante –-, mas como protagonista, como registra o artigo do pesquisador Celso Castro sobre o tema no portal sobre fatos e imagens do Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas (disponível em ). Além da preparação e financiamento, a CIA, a USAID e multinacionais americanas se empenharam na consecução desse plano sórdido.

A Constituição Federal então vigente, de 1946, fora rasgada tão logo os assaltantes ávidos de poder usurparam ilegalmente os principais cargos diretivos do Brasil, em nome do combate à “corrupção” e à “subversão”. Primeiro, por meio dos abomináveis Atos Institucionais e Decretos-Lei levados à gráfica da Imprensa Nacional, para cassar mandatos de brasileiros idôneos que haviam cometido o “crime” de trabalhar por um país socialmente justo e politicamente democrático, no sentido mais amplo, e mais alguns para criar cargos e instituições dentro da concepção da nova ordem institucional, ainda não totalmente explicitada para a opinião pública, como sempre, manipulada.

O marechal Castelo Branco, de convicções institucionais firmes (embora inicialmente apoiasse o presidente João Goulart, havia sido convencido por Golbery do Couto e Silva a aderir, até para não deixar a chamada “linha-dura” tomar conta do “processo revolucionário”), quando tomou posse como primeiro general-presidente, deixara clara a sua determinação de devolver aos civis, e por meio de eleições diretas, todos os mandatos eletivos. Não conseguiu, pois, ao entregar a faixa presidencial ao também marechal Arthur da Costa e Silva, em 1967, nem teve tempo de “vestir o pijama”: sofreu um acidente aéreo em sua terra, afastando com ele a então forte influência do estrategista Golbery, que retornaria à cena política somente oito anos depois, com o general Ernesto Geisel.

Em 1967, houve uma versão de Constituição Federal timidamente autoritária, substituída pela Emenda Constitucional nº 1 (depois Constituição de 1969), em que o regime começara a perenizar as medidas transitórias e emergenciais. Quando, ao final de 1968, fora editado o temido Ato Institucional nº 5 (AI-5), os famigerados decretos da repressão ao movimento estudantil secundário e universitário ganhavam inversa popularidade – 228 e 477 –, tendo selado o destino de muitos jovens, como o de Honestino Guimarães, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) cujo corpo jamais foi encontrado depois de ter sido conduzido coercitivamente a um dos centros de detenção espalhados pelo país.

Mas a crescente resistência ao regime militar, entre 1968 e 1971, acabara por fortalecer os setores extremistas do núcleo de poder golpista e unificara todos os partidários do regime de 1964, tornando medidas excepcionais em atos rotineiros. Em nome da defesa da segurança nacional, o que parecia ser um breve período de exceção acabou virando uma ditadura intolerante e violenta: até o Congresso Nacional fora fechado para cassar políticos liberais e moderados, alguns deles oriundos da UDN (União Democrática Nacional), o partido que não conseguia ganhar as eleições presidenciais e por isso partira para a aventura golpista – tomado que fora pela mesma síndrome de abstinência (de poder) que hoje entorpece os principais líderes do PSDB (dissidência à época de setores progressistas do PMDB), PPS (sucedâneo do Partido Comunista Brasileiro, hoje com posição neoliberal, e entre seus atuais líderes há parlamentares de direita e, pasmem, até anticomunistas) e DEM (este último sucedâneo do PFL, que foi uma dissidência do PDS, sucedâneo da ARENA, a Aliança Renovadora Nacional, de triste memória).

Da lista de cassações, constam nomes como Wilson Barbosa Martins e Mário Covas, por exemplo, que nada tinham de “subversivos”, mas haviam se posicionado claramente contra o regime de arbítrio que se anunciava. Não tivera essa mesma sorte o então líder do MDB, deputado Rubem Paiva, que fora sequestrado por forças da ordem e desaparecido, cujo corpo até hoje a família está a reclamar. Nessa onda de intolerância, nem o “paladino” do golpe de 1964 escapara incólume: Carlos Lacerda, o líder civil ao lado de José Magalhães Pinto, também tivera seus direitos políticos cassados, em nome da (sic) segurança nacional. Só então os conservadores se apercebiam do monstro que haviam criado, mas já era tarde. Até Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros, que jamais representaram qualquer ameaça “subversiva” à segurança nacional, foram alvo desse instrumento de perseguição de inimigos políticos.

A não aceitação da divergência tornara-se recorrente: nem mesmo Ernesto Geisel – um general publicamente avesso à chamada “linha-dura” de Emílio Garrastazu Médici, Ednardo D’Ávila, Sílvio Frota, Hugo Abreu e Octávio Medeiros, entre outros – deixou de ceder à tentação de, até ele, fechar por duas semanas o Congresso Nacional, em abril de 1977, para impor um conjunto de medidas que haviam sido derrotadas pelo MDB, o partido da oposição (reforma do Judiciário sem as garantias constitucionais; introdução de 1/3 de senadores biônicos, isto é, nomeados sem terem sido eleitos; fim do quórum qualificado de 2/3 para a aprovação pelo Congresso Nacional de emendas constitucionais; institucionalização das eleições indiretas para presidente, governadores e prefeitos de capitais e municípios de fronteira e de estâncias hidrominerais), além de voltar a cassar mandato de deputados líderes da oposição, como Lysâneas Maciel, Alencar Furtado e Francisco Pinto, sob acusação de serem “comunistas”, e por isso ameaçar a segurança nacional.

A dívida externa, de menos de quatro bilhões de dólares no governo de João Goulart, ilegalmente deposto em 1964, pularia para inimagináveis 120 bilhões de dólares em 1985, quando a equipe da Nova República escolhida por Tancredo Neves e comandada por José Sarney, tomou as rédeas de uma economia totalmente fragilizada –- somente dez anos depois é que Itamar Franco, o até hoje incompreendido e ridicularizado democrata que deu rumo ao Brasil, permitiria a tão sonhada estabilidade econômica. Os três ministros da Fazenda e do Planejamento mais célebres do regime ditatorial –- Roberto Campos, Delfin Netto, Paulo Henrique Simonsen e João Paulo dos Reis Velloso –-, apesar de alardearem certa “intimidade” com o Fundo Monetário Internacional (FMI), negociaram de joelhos a dívida externa brasileira, cujos juros exorbitantes causaram uma recessão e uma escalada inflacionária jamais vistas até então na história do Brasil republicano -– isso só se repetiria, em proporções maiores, no início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, como ressaca da farra das privatizações das maiores estatais, vendidas a preço de galinha morta (Companhia Vale do Rio Doce, Usiminas, Siderúrgica de Volta Redonda, Embraer, Embratel, Sistema Telebrás -– Telesp, Telerj, Telems, Telemat, Telemig, Telepar etc -– e Sistema Eletrobrás –- Chesf, Cesp, Cemat, Enersul, Light etc), além do escândalo do socorro bilionário aos bancos privados, o famigerado PROER.

Se isso fosse pouco, a censura instituída no regime de 1964 encobriu inomináveis golpes financeiros impunes – os seus responsáveis não foram punidos porque simplesmente não foram investigados –, entre os quais a suspensão dos serviços aéreos da Panair do Brasil, empresa superavitária e em franca expansão; falência fraudulenta do Banco Halles de Investimento e os sucessivos escândalos do Grupo HASPA, do Lutfalla, do Grupo Delfin, do Banco Nacional de Habitação (BNH), da Coroa-Brastel, da Capemi, do Comind, Transamazônica, Ponte Rio-Niterói, Itaipu, Tucuruí, Codrasa e Transpantaneira, Projeto Jari, Polocentro, Poloeste, Polonorte, Polonordeste, Polosudeste, Polosul, Alcan e Finor, entre tantos outros.

Apesar de toda a censura imposta a todos os meios de comunicação existentes então, não havia como esconder para baixo de abismais tapetes da hipocrisia, os escândalos políticos e financeiros que se sucediam, sempre em nome da segurança nacional: além da privação das liberdades mais comezinhas (direito de ir e vir, de manifestar o pensamento, de reunir e organizar e até de estampar uma verdade, um fato de conhecimento público), prisões arbitrárias e desaparecimentos passaram a contar com o “ajutório” de empresários frios como os donos da “Folha de S.Paulo” na abominável Operação Bandeirantes (a temida OBAN, de funesta memória), em que veículos aparentemente inocentes eram usados para o sumiço de sequestrados ou da desova de cadáveres de presos na tortura.

Pois é, ao lado do Esquadrão da Morte, lado a lado de outro Sérgio – aquele era delegado –, de sobrenome Paranhos Fleury, do temido Departamento da Ordem Social e Política (DOPS), ao lado do coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra (seu antecessor), ao lado do coronel Antônio Erasmo Dias, do nefasto médico Harry Shibata (que se prestava a dar atestados de óbito com causa mortis falsa, para assegurar a impunidade dos torturadores e seus chefes imediatos), há roubos bilionários, como na Itaipu e Tucuruí (todos enumerados pelo Dossiê de Alexandre von Baumgarten, um “jornalista” – na verdade, dedo-duro – que tentou chantagear ameaçando denunciar, mas que acabou sendo encontrado morto em circunstâncias muito suspeitas, numa situação muito parecida à morte do delegado Sérgio Fleury, os dois verdadeiros arquivos mortos do regime).

Para saber o que esse regime foi capaz de causar à vida de milhões de brasileiros anônimos e à história do Brasil, efetivamente, só mesmo tendo vivido esse período e, obviamente, tendo acompanhado atentamente os seus desdobramentos. Até porque há muitos desavisados que jamais abriram um jornal ou uma revista confiável que respeitasse a ética jornalística e acreditam piamente o que a Globo e seus satélites vomitam o tempo todo, de que, então, “você era feliz e não sabia”. O fato, nesse mote, era de que, no geral, não se sabia, não se podia saber (porque a censura não deixava) – agora, se se era feliz, isso são outros quinhentos...

As cicatrizes desse período são abismais: liberdade total, só para as multinacionais; facilitação da remessa de lucros para o exterior, sem tributação, só para o empresariado; crescimento da dívida e(x)terna, alegria só para os banqueiros, que desde então vêm contabilizando lucros; aumento vertiginoso da concentração da renda, como forma de premiar os apoiadores do regime que se instalara; achatamento vergonhoso do poder aquisitivo das camadas populares; escalada inflacionária criminosa, ciranda financeira invejável, recessão econômica sem precedentes; taxação individual para os brasileiros que saíssem em viagem do país, fosse para estudar, fazer turismo ou negócios; escândalos financeiros e políticos impunes; certeza da impunidade: “aos amigos tudo, aos inimigos os rigores da lei”; estigmas e preconceitos sem qualquer fundamentação; condenações sem julgamentos, prisões sem acusação formal, sequestros institucionais inexplicáveis; supressão de garantias e direitos fundamentais e coletivos, como da livre manifestação do pensamento, da liberdade de organização, da liberdade de expressão, da presunção de inocência, da inviolabilidade do domicílio, do habeas corpus, exigência de apresentação de atestado ideológico para poder trabalhar ou fazer concursos públicos, entre outros absurdos.

O que dizer, então, no campo da educação, cultura, ciência e tecnologia? Fim do ensino público gratuito (adoção de “taxas escolares” para maquiar a institucionalização da cobrança de mensalidades nas escolas públicas, em todos os níveis – do fundamental ao universitário); proibição da representação estudantil em todos os níveis (desde representante discente nos colegiados até a eleição e o funcionamento de entidades estudantis como CAs, DSEs, DCEs, UEEs e UNE, que teve a sua sede histórica, no Rio de Janeiro, incendiada e demolida impunemente); fim das eleições livres para reitores e dirigentes de instituições de pesquisa e de ensino superior; fechamento sumário de projetos pioneiros de desenvolvimento científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento por ameaçar os interesses das multinacionais; censura e controle da criação de obras literárias e artísticas de toda natureza.

E como desgraça pouca é besteira, a coisa não parou por aí: proibição da representação sindical, desde o representante eleito para as comissões de fábrica e de prevenção de acidentes, a supressão da representação sindical nos órgãos ministeriais de interesse da classe trabalhadora – como na gestão do FGTS e da Previdência Social –, intervenção e nomeação ad referendum dos dirigentes de sindicatos e federações de trabalhadores e extinção das Centrais Sindicais; fim das eleições diretas em vários níveis do Executivo e no Senado, para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores de estados, territórios e distrito federal, prefeitos e vice-prefeitos das capitais e de municípios enquadrados como “do interesse da segurança nacional e estâncias hidrominerais”, além da bizarra criação da figura do “senador biônico”, isto é, do senador sem voto, “eleito” pelo partido do regime, a ARENA, para um terço do Senado Federal. Qual a justificativa? “O povo não está preparado para votar...”

Foi um longo período de ufanismo (fanatismo pseudonacionalista, enquanto as multinacionais faziam o que quisessem sem qualquer empecilho): era tempo do “Brasil: ame-o ou deixe-o”, “O Brasil é feito por nós”, “Ontem, hoje, sempre Brasil”, “Brasil, potência do futuro”, “O Brasil é nosso”, “O Brasil espera que cada um cumpra com o seu dever”, “Ordem, Paz e Trabalho”, “O Brasil tem pressa”, “Tudo pelo Brasil”, “Exportar é o que importa”, e por aí afora. A propósito, entre os anos 1976 e 1986, a “Folha de S.Paulo” editou um suplemento dominical denominado “Folhetim” (criado por ex-integrantes do irreverente semanário carioca “O Pasquim”, como Tarso de Castro, Martha Alencar, Fortuna, Plínio Marcos, Sérgio Augusto e Paulo Francis) que, em tom de sátira, fazia verdadeiras paródias com as logomarcas e slogans do regime e de seu partido, a ARENA (sobretudo em sua fase mais criativa e irreverente, entre 1976 e 1979) – vale a pena consultar em sua hemeroteca virtual, no portal do jornal, chamada de “Acervo”.

E o pior disso tudo é que muitos dos “democratas” de hoje são, nas sábias palavras do ex-governador Leonel Brizola, “filhotes da ditadura”: Paulo Maluf, Agripino Maia, José Sarney, Roseane Sarney, Zequinha Sarney, Antônio Carlos Magalhães Neto, Nelson Marchezan Júnior, Paulo Abi-Ackel, Alysson Paulinelli, Heráclito Fortes e Demóstenes Torres, para citar alguns. Se, de fato, o mesmo rigor aplicado à atual inquilina do Palácio do Planalto tivesse sido aplicado aos caciques políticos de norte a sul, leste a oeste, aí sim o Congresso Nacional estaria representando o povo brasileiro. Não que a jovem democracia construída a partir da Constituinte de 1986 não tivesse sido suficientemente efetiva e competente: acontece que os remanescentes do regime de 1964 conhecem, como ninguém, as entranhas dos três Poderes e atuam com a maior desenvoltura para atravancar qualquer tentativa de implementação da soberania popular, como consignado na Constituição Federal de 1988, sobretudo em seu Título da Ordem Social, que dá à sociedade organizada a prerrogativa de efetuar o Controle Social, isto é, efetivar a chamada democracia participativa.

Para concluir, é fundamental que a juventude – que, em sua esmagadora maioria, desconhece esse período nefasto da história do Brasil, até porque não são muito(a)s o(a)s historiadore(a)s e demais autore(a)s de livros que tratam dessa temática – se liberte dos grilhões da ignorância e busquem conhecer, inclusive pela internet, fontes confiáveis que relatam com isenção esse período de trevas e medo da vida nacional. As diferentes gerações que lutaram pela redemocratização do País não só expuseram a sua vida a prêmio como deixaram generosamente o melhor de si e de sua vida para escrever um novo capítulo da história contemporânea, cujo maior legado é o ordenamento jurídico vigente a partir da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. No dizer do grande sociólogo brasileiro Herbert de Souza (o Betinho, da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, que foi um dos cassados e exilados durante a ditadura), “é preciso ser cidadão para conferir cidadania aos brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza”.

1964 nunca mais!

Corumbá (MS), 31 de março de 2016.